Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis ANT 12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Pablo Ortega Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis PLL 15/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Beibe Solon Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis ANT 1/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Pablo Ortega Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis PLL 19/2025 - DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Bizinho Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis ANT 3/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deja, Ver. Vitor e Ver. Walter Marques

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Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 60/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Ver. Dr. Luiz Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 13/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 12/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 55/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 10/2024 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Assistência Social PLE 13/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Assistência Social PLL 51/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Ver. Fabiano Benigno Carvalho

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Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. PLE 1/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. PLL 50/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. PLE 8/2024 - Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. PLL 48/2024 - Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos

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Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PLL 4/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Walter Marques e Ver. Vitor Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PLE 1/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PLL 8/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Walter Marques Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PLE 2/2025 - Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PLL 44/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho

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Parecer da Comissão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo PLE 22/2023 - Que Dispõe Sobre A Criação Da Política Municipal De Turismo, Conselho Municipal De Turismo E O Fundo Municipal De Turismo No Município De Benevides E Dá Outras Providências. Executivo Municipal

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