CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA,REALIZADA NO DIA22 DE ABRIL DE 2025.

01)

Ata n.° 011/25 - 1° Secretário
"ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

02)

Requerimento n.° 270/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO".

03)

Requerimento n.° 340/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO FRANCISCO, AMBAS COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA ALACID NUNES E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ".

04)

Requerimento n.° 341/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NA RUA SÃO PEDRO, COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO INDEPENDENTE E ALAMEDA MARCOS SAGAO HASEGAWA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ".

05)

Requerimento n.° 342/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ACESSO AMPLO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA INCLUINDO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E SALA MAKER, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA ADEQUADA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS EM GERAL E COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PCD’S NA EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA TRAVESSA DAS ADÁLIAS, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

06)

Requerimento n.° 343/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DOS TRAMITES LEGAIS DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADES, SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CUMARÚ E RAMAL SANTA EMILIA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO".

07)

Requerimento n.° 344/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

08)

Requerimento n.° 345/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO".

09)

Requerimento n.° 346/25 - Ver. Vitor
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR JOSÉ PEDRO SOLON DE OLIVEIRA, A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NO INTUITO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO INFANTIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE GARANTAM O SEU BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

10)

Requerimento n.° 347/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INCLUSO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE FORMAR NOSSOS ALUNOS E PREPARÁ-LOS PARA O FUTURO, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES".

11)

Requerimento n.° 348/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO OBRAS DE ADAPTAÇÕES: ADEQUAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA, BANHEIROS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO INCLUSIVA, RESERVA DE ASSENTOS E TREINAMENTO DE COLABORADORES, NO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIB SALOMÃO, COM OBJETIVO DE GARANTIR PLENO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. ".

12)

Requerimento n.° 349/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DESTE: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS NOVO HORIZONTE E LUA CHEIA, SITO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO".

13)

Requerimento n.° 350/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A URGÊNCIA DO MURININ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DAQUELA UNIDADE, QUE POR SER A ÚNICA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS, TEM UM ALTO INDICE DE PROCURA E NECESSIDADE, NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES".

14)

Requerimento n.° 351/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CANAÃ – JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

15)

Requerimento n.° 352/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ALAMEDA OITO E NOVE, DO CONJUNTO JURUTIS, BAIRRO JARDINS DA JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

16)

Requerimento n.° 353/25 - Ver. Bizinho
" REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ULTIME PROVIDENCIA E INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO NA BR-316, NOS SEGUINTES PERÍMETROS: NA ESQUINA DA RUA 10 DE NOVEMBRO COM A BR-316 E NA ESQUINA DA TV. MORAES COM A BR-316, AMBOS NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

17)

Requerimento n.° 354/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

18)

Requerimento n.° 355/25 - Ver. Walter Marques
" REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇAO COMPLETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, NA TRAVESSA CICERO CUNHA E NA RUA TANCREDO NEVES POR TODA AS SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO DO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

19)

Requerimento n.° 356/25 - Ver. Walter Marques
" REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO".

20)

Requerimento n.° 357/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO".

21)

Requerimento n.° 358/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA TEREZÓPOLIS, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS".

22)

Requerimento n.° 359/25 - Ver. Bizinho
"O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA DAS MAÇÃS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA NILSON CHAVES E A RUA LUTHER KING, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

23)

Requerimento n.° 360/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES, NESTE MUNICÍPIO".

24)

Requerimento n.° 361/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 406 (AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ), NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O TEMPLO CENTRAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A FÁBRICA QUARTZOLIT, NESTE MUNICÍPIO".

25)

Requerimento n.° 362/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA::

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

26)

Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"PL 05/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27)

Ante-Projeto de Lei n.° 017/25 - Ver. Nixon
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE COM INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL SOBRE O TRANSPORTE DE MOTOTÁXI, PROMOVENDO INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO DIGITAL, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, TRANSPARÊNCIA E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA, em 22 de Abril de 2025.

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
E-mail: cmb.poderlegislativo@gmail.com