Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2025

Proc: 467 - PLL 025/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 457 - PLL 024/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA COMPETENTE, O CAMPEONATO MUNICIPAL MASCULINOS E FEMININOS DE FUTSAL, DA SÉRIE A, NO PERIODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO, CONFORME ADEQUAÇÃO NECESSARIA REGIMENTAIS, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 376 - PLL 019/2025 - DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 317 - PLL 015/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 474 - PR 003/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025- 2026 (PCA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. Proc: 473 - REQ 381/2025 - REQUER O ECAMINHAMENTO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, MEIO FIOS E ACOSTAMENTOS, NAS RUAS VILETA E ANGUSTURA, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 472 - REQ 380/2025 - REQUER O ENCAMINHAMENTO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, MEIO FIOS E ACOSTAMENTOS, NAS RUAS FÊNIX E BOM JESUS, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 471 - REQ 379/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALEMEDA BOM JESUS E ANTONIO DAX, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 470 - REQ 378/2025 - REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DESTINADO AO RECEBIMENTO DE RELATOS DE QUEIMADAS E OUTRAS PRÁTICAS AMBIENTAIS ILÍCITAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO DE VERÃO, QUANDO O AUMENTO DAS TEMPERATURAS E A REDUÇÃO DA UMIDADE ELEVAM SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INCÊNDIOS. Proc: 469 - REQ 377/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS EMPRESAS E COMÉRCIOS; COBRANÇA DE TAXA PARA POPULAÇÃO E CASAS DE BAIXA RENDA; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES PARA MELHORIA A EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 468 - REQ 376/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA QUINTA E NA SEXTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 466 - REQ 375/2025 - REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MÓVEL, ITINERANTE DE COLETA DE ANALISES CLINICAS, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 465 - REQ 374/2025 - REQUER AO EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CESSÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA Proc: 464 - REQ 373/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ALUÍZIO DAX E ARI TELES, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 463 - REQ 372/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 462 - REQ 371/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DA RUA HENRY OLIVIER QUE DÃO ACESSO A PA-404,DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 461 - REQ 370/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS,DRENAGEM,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TROCA DAS LUMINÁRIAS, NAS RUAS PARICÁ E 04 DE AGOSTO, BAIRRO TOURO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 460 - REQ 369/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES DE LIXO EM SUBSTITUIÇÃO AOS ATUAIS COLETORES BASCULANTES (CAÇAMBAS) EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 459 - REQ 368/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO INFORMATIZADO, CONSULTAS, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, VACINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, TESTE DO PEZINHO, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL, SENDO TODO O ESPAÇO ADAPTADO PARA PCD'S; JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 458 - REQ 367/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA PEDIDO DE REPARO PARA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO DO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.