Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2025

Proc: 451 - REQ 362/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 450 - REQ 361/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 406 (AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ), NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O TEMPLO CENTRAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A FÁBRICA QUARTZOLIT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 449 - REQ 360/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 448 - REQ 359/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA DAS MAÇÃS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA NILSON CHAVES E A RUA LUTHER KING, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 446 - REQ 358/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA TEREZÓPOLIS, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS Proc: 445 - REQ 357/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 444 - REQ 356/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 443 - REQ 355/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇAO COMPLETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, NA TRAVESSA CICERO CUNHA E NA RUA TANCREDO NEVES POR TODA AS SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO DO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 442 - REQ 354/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 441 - REQ 353/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ULTIME PROVIDENCIA E INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO NA BR-316, NOS SEGUINTES PERÍMETROS: NA ESQUINA DA RUA 10 DE NOVEMBRO COM A BR-316 E NA ESQUINA DA TV. MORAES COM A BR-316, AMBOS NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 440 - REQ 352/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ALAMEDA OITO E NOVE, DO CONJUNTO JURUTIS, BAIRRO JARDINS DA JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 439 - REQ 351/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CANAÃ – JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 438 - REQ 350/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A URGÊNCIA DO MURININ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DAQUELA UNIDADE, QUE POR SER A ÚNICA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS, TEM UM ALTO INDICE DE PROCURA E NECESSIDADE, NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 437 - REQ 349/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DESTE: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS NOVO HORIZONTE E LUA CHEIA, SITO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 436 - REQ 348/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO OBRAS DE ADAPTAÇÕES: ADEQUAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA, BANHEIROS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO INCLUSIVA, RESERVA DE ASSENTOS E TREINAMENTO DE COLABORADORES, NO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIB SALOMÃO, COM OBJETIVO DE GARANTIR PLENO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 435 - REQ 347/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INCLUSO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE FORMAR NOSSOS ALUNOS E PREPARÁ-LOS PARA O FUTURO, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 434 - REQ 346/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR JOSÉ PEDRO SOLON DE OLIVEIRA, A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NO INTUITO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO INFANTIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE GARANTAM O SEU BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 433 - REQ 345/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 432 - REQ 344/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 431 - REQ 343/2025 - REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DOS TRAMITES LEGAIS DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADES, SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CUMARÚ E RAMAL SANTA EMILIA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO.