Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2025

Proc: 416 - PLL 023/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENEVIDES QUE SEJAM MÃES E PAIS ATÍPICOS OU RESPONSÁVEIS POR FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 414 - PLL 022/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 413 - PLL 021/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL O CASARÃO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 426 - REQ 339/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. MARAJÁ (ANTIGA RUA DO FIO), BAIRRO MAGUARI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, COMÉRCIOS, IGREJAS OU PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. Proc: 425 - REQ 338/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CASARÃO DAS ARTES, NO CENTRO DA CIDADE DE BENEVIDES, NO LOCAL DA ANTIGA “CASA DO PAPAI NOEL”, NESTE MUNICIPIO. Proc: 424 - REQ 337/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NAS FRONTEIRAS DA CIDADE E ILUMINAÇÃO EM LED NA BR 316, NO PERIMETRO COMPRENDIDO ENTRE A ENTRADA DE BENFICA E O BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 423 - REQ 336/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES. Proc: 422 - REQ 335/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUNDAMENTAL I, NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 418 - REQ 332/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 417 - REQ 331/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE- COM AUXÍLIO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS -SRM- NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDAMENTAL I E II. Proc: 415 - REQ 330/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS LIGAÇÕES DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, ROÇAGEM, REUSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ÁSFALTICO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS MANOEL BARATA E LUIS GONZAGA, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO Proc: 412 - REQ 329/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA, UMA EM CADA DAS VIAS DA PA 404 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LEÃO IRINEU HAUSSLER DELGADO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 411 - REQ 328/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO COM ITINERÁRIO INTERNO EM BENEVIDES, PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES - CENTRO, GARANTINDO A MOBILIDADE DOS ALUNOS A ATENDER A NECESSIDADE DAQUELES QUE TEM DIFICULDADE NO TRANSPORTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 410 - REQ 327/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA E/OU ESPAÇO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO, ARQUIVOS E REUNIÕES, GARANTINDO O ACESSO DOS MUNICÍPES E COMODIDADE AOS SEUS MEMBROS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 409 - REQ 326/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E EMPREENDEDORES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, DAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ORGANIZAR E ESTRUTURAR UMA FORMA DE QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM VENDER SEUS ITENS, TENHAM UMA PADRONIZAÇÃO DE ESPAÇO, COMPROMISSO COM A LIMPEZA, O MINIMO DE ESTRUTURA E UM REGISTRO DENTRO DO MUNICIPIO PARA GARANTIR A ROTATIVIDADE E OPORTUNIDADE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 408 - REQ 325/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 407 - REQ 324/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 406 - REQ 323/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 405 - REQ 322/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DAS 4H ÀS 7H DA MANHÃ, PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ÁREA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS BAIRROS SANTA ROSA E SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 404 - REQ 321/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ITACAUNAS E ITAPORANGA, SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA , NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ.