Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

Proc: 377 - PLL 020/2025 - QUE INSTITUI O FESTIVAL DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 376 - PLL 019/2025 - DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 394 - REQ 312/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS VIEIRA SOLTO E PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 393 - REQ 311/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ALÉM DA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BENFICA, COMUNIDADE DO JUQUIRI E DEMAIS COMUNIDADES QUE FICAM PRÓXIMAS DAS SUPRACITADAS, VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSAS COMUNIDADES, SITUADAS NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 392 - REQ 310/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA AS SUA EXTENSÃO CITO A TRAVESSA JORGE ELIAS RUFINO NO BAIRRO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 391 - REQ 309/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PREDIO QUE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICIPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E AQUISIÇÃO E TROCA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS. Proc: 390 - REQ 308/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA COLONIZAÇÃO E RUA DO CAMPO BOM JARDIM, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 389 - REQ 307/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SAPUCAIA E ALAMEDA VITALINOS, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 388 - REQ 306/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, CITO TRÊS DE FEVEREIRO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA PINTO BRAGA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 387 - REQ 305/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM PERIODICAMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO BRANCO, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DO MAGUARI, DA MESMA FORMA SOLICITO OS MESMOS SERVIÇOS NA RUA VINTE UM DE ABRIL, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 385 - REQ 304/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 384 - REQ 303/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CARLOS, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 383 - REQ 302/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA SÃO DOMINGOS, PERÍMETRO ENTRE RUA AUGUSTO MONTENEGRO E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 382 - REQ 301/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR OU BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DE BENFICA,LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS HENRY OLIVIER E AUGUSTO MONTENEGRO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 395 - REQ 300/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PA 404, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DA BR, AO LONGO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA, ATÉ O MURININ. Proc: 380 - REQ 299/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA RUA EPIFÂNIO DE ALMEIDA E ALAMEDA SANTA FÉ, NA VILA DO CASCO, NO DISTRITO DO TAIASSUI EM BENEVIDES. Proc: 379 - REQ 298/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMUNAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL, NAS PROXIMIDADES DA EEEFM PROF DEUSARINA NASCIMENTO SOUZA, NA RUA JOSÉ GOMES TELES, BAIRRO MEDICE, EM BENEVIDES. Proc: 378 - REQ 297/2025 - REQUER: NA FORMA REGIMENTAL, A SOILICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADA O SERVIÇO SOLICITADO. Proc: 374 - REQ 295/2025 - REQUER: NA FORMA REGIMENTAL E APÓS SER OUVIDO O DOUTO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLENAGEM EM TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO ACAMPAMENTO TERRA CABANA SITO NA PA 391 DISTRITO DE PARICATUBA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 373 - REQ 294/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDIDO JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA COREINHA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.