Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2025

Proc: 362 - PLL 018/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DE INCLUSÃO, SUSTENTABILIDADE E VALORIZAÇÃO DA NATUREZA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 361 - PLL 017/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA LEI N° 13.104/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 360 - PLL 016/2025 - INSTITUI A POLITICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 308 - PLL 012/2025 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 100 - PLL 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 071 - PLL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 283 - PR 002/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 359 - REQ 283/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDA O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO PARA À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM, TROCA DE TUBULAÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ACÁCIAS QUE COMPREENDE DA AV. NAÇÕES UNIDAS ATÉ A RUA PRETESTATO, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO Proc: 353 - REQ 282/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA TUBOS DE 60MM NAS SEGUINTES VIAS: RUA PRIMEIRO DE MARÇO (AMBOS OS LADOS); RUA FÉ EM DEUS; NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA DELEGACIA E A AVENIDA MIRANDA MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 358 - REQ 281/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMPLETO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUE SENSORIAL NO ANEXO DA UMEI MELQUIADES LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 357 - REQ 280/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA PAZ E O BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA BR 316. Proc: 356 - REQ 279/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO BENFICA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR LEMOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AUGUSTO MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 353 - REQ 278/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F ANTONINA GARCIA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 352 - REQ 277/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE TELESSAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO SUS DIGITAL - TELESSAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS ASSISTIDAS. Proc: 351 - REQ 276/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NESTE MUNICIPIO. Proc: 350 - REQ 275/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BENFICA, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE ACESSIBILIDADE PARA OS VISITANTES E A COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 349 - REQ 274/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MADRESSILVA, COM INCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 348 - REQ 273/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA E A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO CENTRO DE BENEVIDES. Proc: 347 - REQ 272/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 346 - REQ 271/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À ESCOLA RAFAEL GOMES; EM FRENTE À ESCOLA SANTA MARIA BERTILLA; EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA, NESTE MUNICIPIO.