Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2025

Proc: 317 - PLL 015/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 315 - PLL 014/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES POR MEIOS DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 313 - PLL 013/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.138/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 308 - PLL 012/2025 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 035 - PLL 003/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 298 - REQ 250/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA E RUA FELIPE MONTEIRO, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 320 - REQ 249/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 305 - REQ 248/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, SALAS PARA OS SERVIDORES, RECEPÇÃO, COPA, SALA DE REUNIÃO, RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, N° 270, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES Proc: 306 - REQ 247/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL FORTE, QD 01 - NA RUA DA ARGAMASSA (FINAL DA LINHA DA AVIAÇÃO BARATA), NO CONJUNTO JURUTIS, COHAB CENTRO EM BENEVIDES. Proc: 316 - REQ 246/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE E MÉDICI, NESTE MUNICÓPIO. Proc: 314 - REQ 245/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 312 - REQ 244/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ACOSTAMENTO NA PA 406 (AV. JOAQUIM PREIRA DE QUEIROZ), NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CENTRO E O RAMAL DA AMEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 311 - REQ 243/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANAÃ, BAIRRO JUQUIRI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 310 - REQ 242/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) E INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) PARA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 309 - REQ 241/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESPROVIDAS DE MORADIA PRÓPRIA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 307 - REQ 240/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA ALMIR GABRIEL, LOCAL DE LAZER IMPORTANTE PARA NOSSA CIDADE CITO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 306 - REQ 239/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, EM ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS E LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 305 - REQ 238/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NAS RUAS FIRENZE, CAPRI E NAPOLI, DO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES/PA. Proc: 303 - REQ 237/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 302 - REQ 236/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA.