Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2025

Proc: 283 - PR 002/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 281 - REQ 217/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVO EM BENFICA, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOCAL. SITO BENFICA DISTRITO DE BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA Proc: 279 - REQ 216/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LEÔNCIO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 278 - REQ 215/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CUJAS UNIDADES ESCOLARES AINDA ESTEJAM SOB GESTÃO ESTADUAL. Proc: 276 - REQ 214/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE NATURALIZADO CONTENDO BRINQUEDOS, MOBILIÁRIOS E ESTRUTURAS DESENVOLVIDAS A PARTIR DE ELEMENTOS DA NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO BOSQUINHO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DEGRADADO E EXPANSÃO DA ÁREA VERDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO BENEVIDENSE. Proc: 275 - REQ 213/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TOURO BRAVO, ONDE POSSA ATENDER A COMUNIDADE NELSON MANDELA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 274 - REQ 212/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA AMÉLIA MONTEIRO, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 271 - REQ 210/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA BENFICA, ONDE POSSA ATENDER OS BAIRROS NOVA ALIANÇA, SANTO ANTÔNIO E RUA XV, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 270 - REQ 209/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZADORES AO REDOR DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 269 - REQ 208/2025 - REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 268 - REQ 207/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO A RONDA DOS GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ORLAS DE BENFICA E SANTA MARIA, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 267 - REQ 206/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA EMIDIO RIBEIRO, BAIRRO DA LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Proc: 266 - REQ 205/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFEITA NOVA PLOTAGEM NAS VIATURAS, QUAIS SEJAM, MOTOS E CARROS DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO PELO ESTADO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS/INGLÊS VISANDO O EVENTO DA COP30, AUXILIO FARDAMENTO E ADICIONAL PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 265 - REQ 204/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, ENTRE A DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA RUAS, QUADRA 22, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 264 - REQ 203/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇADA, MEIO FIO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA DAS ADÁLIAS QUE COMPREENDE DO BAIRRO MADRE TEREZA ATÉ SEU FINAL NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 263 - REQ 202/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA TEREZÓPOLIS, NO PERIMETRO ENTRE A AV. PERIMETRAL SUL E AV. GENERAL GURJÃO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, EM BENEVIDES. Proc: 262 - REQ 201/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLEITO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CANAÃ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 261 - REQ 200/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO, CITO A RUA 13 DE JUNHO, ENTRE AS RUAS LEÃO DELGADO E MIRANDA MATHEUS, E TRAVESSA LUÍS DE FRANÇA ENTRE AS RUAS 13 DE JUNHO E ANTONIO EMILIO DE CARVALHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 260 - REQ 199/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), AOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE, MÉDICI, SANTOS DUMONT E BAIRRO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 259 - REQ 198/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFÁRO DE TRÂNSITO, ASSIM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO COM A RUA SANTA CATARINA, NO DESTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO.