Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/02/2025

Proc: 116 - PLL 010/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 100 - PLL 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 083 - PLL 007/2025 - QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE. Proc: 072 - PLL 006/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 034 - PLL 002/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 015 - PLL 001/2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 170 - PDL 011/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 169 - PDL 010/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 168 - PDL 009/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 167 - PDL 008/2025 - CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON. Proc: 166 - PDL 007/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 165 - PDL 006/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 164 - PDL 005/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 163 - PDL 004/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 162 - PDL 003/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 161 - PDL 002/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 174 - PDL 001/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 157 - REQ 130/2025 - REQUER: QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, MEIO FIO, CALÇADA, TERRAPLENAGEM, TUBULAÇÃO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MORAES (TV. DA TRIBAL) ENTRE A AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316 BAIRRO CANUTAMA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 156 - REQ 129/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUBULAÇÃO (CASO SEJA NECESSÁRIO), TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA AS SUAS EXTENSÕES CITO AS, ALAMEDA INDEPENDÊNCIA E TRAVESSA SÃO JORGE NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO Proc: 155 - REQ 128/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA) E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA), A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO E AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES.