Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2025

Proc: 049 - PLL 005/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CULTO EVANGÉLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BENEVIDES. Proc: 071 - PLL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 035 - PLL 003/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 034 - PLL 002/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 015 - PLL 001/2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 779 - PLL 055/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 053 - REQ 036/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF DEPUTADO GERSON PERES LOCALIZADA NA ESTRADA DO TAIASSUI KM 06, NO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 048 - REQ 035/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO PAULO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 047 - REQ 034/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA RAMAL DA AMEIXEIRA E RUA RAMAL DO BOM FUTURO, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO Proc: 046 - REQ 033/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 045 - REQ 032/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITE REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO ESTE SERVIÇO, DE CONDUÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EMEIF MARIA AMÉLIA, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ KM 07 N°51, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 044 - REQ 031/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, PINTURA DE TODA A ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CABERTURA, PINTURA DA CALÇADA EXTERNA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGUARI. NA OPORTUNIDADE AINDA REQUEIRO A IMPLATANÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND DE MADEIRA NA PRAÇA DO BAIRRO. Proc: 043 - REQ 030/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA AV. MIRANDA MATEUS (PERÍMETRO COMPRENDIDO ENTRE A PA – 406 E CIDADE DE DEUS), NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 042 - REQ 029/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA ÁREA RECREATIVA DA RUA ÁGUAS CLARAS COM RUA MANOEL LOBATO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTA CIDADE. Proc: 041 - REQ 028/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOÃO FANJAS, ENTRE A PRAÇA BEGOZÃO E O RESIDENCIAL JATOBÁ, NO BAIRRO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 040 - REQ 027/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE E QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE MAIOR ARMAZENAGEM NA COMUNIDADE DE CANUTAMA I, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA TRAVESSA RUA DO FIO, ENTRE A RUA WALDEMAR DE CARVALHO E A RUA 25 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE CANUTAMA, DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 039 - REQ 026/2025 - REQUEREM, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF ANTONIO DE JESUS, LOCALIZADA NO TAIASSUÍ. Proc: 033 - REQ 024/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS RAUL AMARAL NO PERÍMETRO DA BR 316 ATÉ A RUA DO FIO E A RUA YURI AMARAL COM A 1º TRAVESSA DA COMUNIDADE SHEROLEN NO BAIRRO DA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 032 - REQ 023/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA NA RUA EMÍDIO RIBEIRO, ENTRE RUA DOS AMIGOS E GENERAL GURJÃO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA, BEM COMO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA DO ARAME E RUA APOLINÁRIO MENDES, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA. Proc: 033 - REQ 022/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DE MADEIRA POR LIXEIRA PLÁSTICA COM COLETA SELETIVA, NA RUA HENRY OLIVIER, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO BARATA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO