Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2024

Proc: 805 - PLL 061/2024 - Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 796 - PLL 060/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Proc: 789 - PLL 059/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 788 - PLL 058/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 787 - PLL 057/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 000 - ATA 078/2024 - ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 807 - PLE 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 000 - PAR 130/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 61/2024 Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 000 - PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 128/2024 - Parecer da Comissão -Votou pela constitucionalidade a PLL 58/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 12/2024 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 000 - PAR 016/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 60/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 13/2024 Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências.