Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

Proc: 805 - PLL 061/2024 - Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 796 - PLL 060/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Proc: 806 - REQ 217/2024 - Requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado á Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a reforma da Quadra de Esporte do Conjunto Cohab, distrito Murinin. Proc: 804 - REQ 216/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de terraplanagem, instalação de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão do ramal Deus é Amor no distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 803 - REQ 215/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a revitalização de estudo de viabilidade, considerando a jurisprudência atual, visando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 802 - REQ 214/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, revitalização asfáltica, revitalização de iluminação pública, limpeza e abertura de valas e tubulação completa na Rua das Orquídeas desde a Avenida Nações Unidas até o fim de sua extensão no bairro Madre Teresa, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 801 - REQ 213/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da passagem são Sebastião no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 800 - REQ 212/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize estudo de viabilidade para que o Programa Rua da Gente volte a ter edições nos diversos bairros, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 799 - REQ 211/2024 - Requer ouvido do plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para através da secretaria competente realize, a limpeza da passagem São José localizado no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos. Proc: 798 - REQ 210/2024 - Requer o envio deste expediente a Exma Senhora Prefeita Municipal, para junto á secretaria de obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da passagem da luz loteamento Santo Antônio, e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides. Proc: 809 - ATA 077/2024 - ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 807 - PLE 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 780 - ANT 011/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Melhor Professor" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - ANT 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 780 - PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao ANT 11/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Melhor Professor no Município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - PAR 125/2024 - Parecer da Comissão ANT 10/2024 Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências.