Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/09/2024

Proc: 657 - PLL 044/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 738 - REQ 170/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize a construção de praça pública, com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia e quadra Society, academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampa de acesso, circuito de skate e iluminação em LED na Comunidade Santo Amaro, Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Proc: 735 - REQ 167/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a reconstrução dos meios fio que foi quebrado da Rua Amélia Monteiro, localizado no Loteamento no Distrito do Murinin. Proc: 734 - REQ 166/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção nos postes de iluminação pública da Alameda Líder, localizado no distrito de Santa Maria, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 733 - REQ 165/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize no sewrviço de saneamento básico, bem como as tubulações de esgotos da Rua Santa Catarina, no Distrito de Murinin, localizado no município de Benevides. Proc: 732 - REQ 164/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida Rua Bom Jesus, localizado no Distrito de santa Maria, que se encontra com a vegetação desordenada (mato), com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 729 - REQ 158/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 728 - REQ 157/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e/ou Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou Centro de Convivência no bairro Luiz Gonzaga que abrange as comunidades 3ª Travessa, Pelézinho, Parque Alvorada e Divina Providências, neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 724 - REQ 156/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 738 - ATA 065/2024 - "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024". Proc: 014 - PAR 014/2024 - Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 706 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências.