Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2024

Proc: 613 - PLL 030/2024 - Que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar no município de Benevides e dá outras providências Proc: 585 - PLL 027/2024 - Que institui a Campanha “ABRIL LARANJA”, no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 584 - PLL 026/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 583 - PLL 025/2024 - Que estabelece Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental, do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 577 - PLL 023/2024 - Que institui o “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências Proc: 576 - PLL 022/2024 - Que institui “A SEMANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS”, no âmbito do Município de Benevides”, e dá outras providências. Proc: 575 - PLL 021/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO VIOLENTA, NÃO BATA, EDUQUE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES”, e dá outras providências. Proc: 574 - PLL 020/2024 - Que dispõe sobre a implantação da “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BENEVIDES” e dá outras providências Proc: 616 - REQ 085/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação, substituição e/ou colocação de kit de luminárias nas vias da Comunidade “Nova Esperança”, bairro de Canutama, neste município, atendendo assim reclamação acolhida por este Vereador através dos moradores. Proc: 615 - REQ 084/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação e/ou substituição da tubulação de distribuição de agua pública em toda a extensão da rua 1º de março, localizada no bairro Independente, neste município. Proc: 614 - REQ 083/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de nova intervenção dos serviços de limpeza urbana, com desobstrução das valas, retirada de entulhos, drenagem, terraplenagem, requalificação de vias, substituição em pontos críticos e colocação de kit de luminárias em Led de todas as ruas e travessas dos Residências Belo Jardim I e II, neste município, trazendo assim mais conforto e segurança para os moradores. Proc: 612 - REQ 082/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize o saneamento básico com tubulação de esgoto, da Av. Perimetral Sul e Rua Getúlio Vargas, localizado no bairro Begozão, onde os moradores dessas localidades, vem sofrendo com constantes enchentes na rua e nas casas com as chuvas recorrentes. Proc: 611 - REQ 081/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Bom Sossego, localizado no Distrito do Murinim, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 610 - REQ 080/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de drenagem com tubulação de 100mm, na PA-406, iniciando no perímetro da Rua Rafael Gomes até o Igarapé do Gelo, em ambos os lados, no bairro Maguari, neste município. Proc: 609 - REQ 079/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de operação tapa buraco na rua Treze de maio, Fernando Guilhon e Av.Pres. Costa e Silva, no bairro Médice, neste município. Proc: 608 - REQ 078/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação em LED e 100m de drenagem na Rua Bom Futuro (rua do Bazuca), no bairro Maguari, neste município. Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação do serviço de manutenção do abastecimento de água, no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Proc: 602 - REQ 076/2024 - que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água em Brenolândia e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Proc: 602 - REQ 076/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água em Brenolândia e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível.