Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024

Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 498 - PLL 004/2024 - que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 497 - PLL 003/2024 - que institui nomeclatura “ABERLADO CRUZ DA SILVA”, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 482 - PR 001/2024 - que institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevides, e dá outras providências. Proc: 533 - REQ 032/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 532 - REQ 032/2024 - na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via. Proc: 531 - REQ 031/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 529 - REQ 030/2024 - que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretária competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguri, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de çazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para mototaxistas no terreno supracitado. Proc: 528 - REQ 029/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimental desta Casa de Leis, seja encaminhada à chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretária competente, seja atendido a aquisição de purificador de água para todas as unidades básicas de saúde UPA E URGENCIA E EMERGÊNCIA do município de Benevides – PA, no qual visa o atendimento de água potável para usuários internos e externos das unidades basicas de saude upa, urgência e emergência do município de Benevides – PA. Proc: 527 - REQ 028/2024 - que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391. Proc: 485 - REQ 002/2024 - requer, que seja encaminhada á Prefeitura Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de adequação das quadras esportivas e dos ginásios do município para a prática esportiva do Basquete, e que se proceda com a maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 499 - PAR 066/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides.