CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.

01)

Ata n.° 013/25 - 1° Secretário
"ATA DA13ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:

02)

Requerimento n.° 382/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO: INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ (PA 406), NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. ".

03)

Requerimento n.° 383/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOÃO MARIA E LUIZA SOLON, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

04)

Requerimento n.° 384/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DAMIÃO CORDEIRO E 4 (QUATRO) DE JANEIRO, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ".

05)

Requerimento n.° 385/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO BENEDITO E MARCELE HIAGUI, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ".

06)

Requerimento n.° 386/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU SERVIÇO DE TAPA BURACOS, LIMPEZA DE VALAS E SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 29 DE DEZEMBRO, BAIRRO CENTRO EM BENEVIDES".

07)

Requerimento n.° 387/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NA EEEF SANTA MARIA BERTILLA, PARA CONTINUIDADE DAS SÉRIES ESCOLARES, ANO Á ANO, PARA QUE AQUELA ESCOLA COMPLETE O CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O NONO ANO, CONFORME NECESSIDADE DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DO CENTRO, EM BENEVIDES".

08)

Requerimento n.° 388/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

09)

Requerimento n.° 389/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR BEIBE SOLON, A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

10)

Requerimento n.° 390/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLUMINENSE, PERIMETRO ENTRE AS RUAS MANOEL CARLOS E SÁBIA, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

11)

Requerimento n.° 391/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A REFORMA DO PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, NA UPEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DUQUE DE CAIXAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. ".

12)

Requerimento n.° 392/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO: LIMPEZA DOS AR-CONDICIONADOS, ADEQUAÇÕES DE ESPAÇOS E OUTRAS, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

13)

Requerimento n.° 393/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA IMPLANTADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FINALIDADE ESPECIFICA PARA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL PNEUMÁTICO (PNEUS INSERVÍVEIS)".

14)

Requerimento n.° 394/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMA (INGLÊS E ESPANHOL) DIRECIONADO A EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM APLICATIVOS DE MOBILIDADES (TAXISTAS, MOTOTÁXIS, ETC...), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. COM OBJETIVO DE PREPARA-LOS PARA RECEPCIONAR OS VISITANTES A CONFERENCIA DAS PARTES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA (COP30) QUE SERÁ REALIZADA NA CAPITAL PARAENSE. ".

15)

Requerimento n.° 395/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PROXIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA BENEVIDES MAIS PRESENTE, NOS BAIRROS DAS FLORES E CANUTAMA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES".

16)

Requerimento n.° 396/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CARRETAS, CAMINHÕES, REBOQUES E SIMILARES) QUE ESTÃO SENDO ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NA RUA MIRANDA MATEUS E NA AVENIDA JOÃO FANJAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO".

17)

Requerimento n.° 397/25 - Ver. Walter Marques
" REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS BAIRROS CENTRO E LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO".

18)

Requerimento n.° 398/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE (02), DUAS LOMBADAS NA RUA NAÇÕES UNIDAS ENTRE A RUA JULIO VIVEIRO E TV DAS ACÁCIAS, A OUTRA NA MESMA AVENIDA SENDO ENTRE AS TV DAS DÁLIAS E A TV DAS VIOLETAS ENTRE OS BAIRRO DAS FLORES E MADRE TEREZA , NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA:

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DE PORTAS ABERTAS” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Ver. Pablo Ortega
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)

Ante-Projeto de Lei n.° 019/25 - Ver. Nixon
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEVIDES E NO CURSINHO APROVA BENEVIDES".

22)

Ante-Projeto de Lei n.° 020/25 - Ver. Nixon
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENARIA.:

23)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 013/25 - Ver. Nixon
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” À SENHORA RAIMUNDA SALOMÃO ROSSY".

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA, em 06 de Maio de 2025.

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