Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

Proc: 478 - PLL 057/2023 - que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a Programas de prevenção a violência e combate as drogas nas escolas públicas municipais. Proc: 481 - REQ 363/2023 - e requer, nos moldes regimentais, como que versa o art. 99, desta Casa de Leis, solicite a Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, as providências cabíveis para solicitar serviços de colocação de braços de postes e troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública nos postes na Bairro Independente Proc: 480 - REQ 362/2023 - requer, nos moldes regimentais, como que versa o art. 99, desta Casa de Leis, solicite a Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, as providências cabíveis para solicitar a manutenção do sistema de abastecimento de água (bomba d’água) no bairro Liberdade Proc: 477 - REQ 361/2023 - requer que depois de cumprido o tramite regimental, que seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em Led, em pontos de confluência entre os bairro Medici, Santa Rosa e Independente, neste Município Proc: 476 - REQ 360/2023 - requerem, depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volêi de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em Led, no Bairro das Flores, neste Município. Proc: 475 - REQ 359/2023 - requer depois de cumprido o tramite regimental, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, Palyground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação de LED, no bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 474 - REQ 358/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da passagem Monte Líbano, na estrada do Santa Emília, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública Proc: 474 - REQ 357/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Passagem Pariquis, localizado na estrada do Santa Emília, no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública Proc: 473 - REQ 356/2023 - requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, pista de skate e iluminação em Led, no bairro Paricatuba, neste Município Proc: 472 - REQ 355/2023 - requer o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a implantação de um semáforo, na Avenida Martinho Monteiro, entre Santa Catarina e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides Proc: 471 - IND 025/2023 - que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência