Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023

Proc: 444 - PLL 054/2023 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do “Município de Benevides, e fixa multa por descumprimento.” Proc: 448 - REQ 335/2023 - requer prestar esclarecimentos em convocação nesta Casa de Leis no dia 28 de novembro do corrente ano às 14hs os representantes da Prefeitura de Benevides – Luziane Solon, Agência Distrital – Sr. Paulo Roberto Miranda Lima, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – Sra. Maria do Socorro Oliveira e Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura – Sr. Mauro Souza, bem como o fiscal - Sr. Edivar Solon da Silva do contrato de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides, pois foi detectado em visita aos órgão supramencionados a inexistência de tal maquinário referente ao Contrato Nº 396/2022 da Prefeitura de Benevides e aditivo e o contrato administrativo Nº 394/2022 – SEMMAT, visto que as obras estão paralisadas no município e as faturas dos referidos contratos sendo pagas normalmente, conforme portal da transparências da prefeitura, sem encontrarmos maquinário pesado em nenhum pátio ou garagem das secretarias supracitadas Proc: 446 - REQ 334/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obra e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua Francisca de Amaral e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Proc: 441 - REQ 332/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realizar a limpeza da Alameda Oneide de Queiroz, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 440 - REQ 331/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Travessa Santo Antônio, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública.