Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2023

Proc: 115 - PLL 010/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Residencial Jardim das Jurutis” e dá outras providências. Proc: 114 - PLL 009/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Nossa Senhora do Carmo” e dá outras providências Proc: 097 - PLL 007/2023 - que dispõe sobre a criação no Município de Benevides de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. Proc: 091 - PLL 006/2023 - , que autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da pessoa Idosa do Município de Benevides e dá outras providências Proc: 113 - REQ 099/2023 - que observando os tramites regimentais, reitero os termos do Requerimento 043/2022, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2022, no qual “Requer do Governo Municipal, através da Secretaria Competente, a execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar” Proc: 112 - REQ 098/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, colocação de iluminação pública em LED, de todas as ruas e travessas da comunidade Nossa Senhora do Carmo, bem como reiterar os termos do Requerimento 349/2021, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2021, no qual “Requer do Governo Municipal, que as ruas e travessas da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, sejam contempladas através do Programa Asfalto Por Todo o Pará, do Governo do Estado, ou através de outro programa municipal de asfaltamento e urbanização de vias públicas” Proc: 111 - REQ 097/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para construção de uma rampa pública ( plataforma em parte da margem para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias) . Proc: 110 - REQ 096/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a manutenção Asfáltica da PA 406, em frente ao cemitério de Benfica, neste município Proc: 109 - REQ 095/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para melhorias estruturais na Escola Antonina Garcia, assim como o refeitório na escola anexo Eunice Santos, Distrito de Benfica. Proc: 108 - REQ 094/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico da Trav. São Domingos, entre a Av. augusto Montenegro e a Rua Capitão Barata Proc: 106 - REQ 093/2023 - requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, pedido para que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação de Infraestrutura, realize com urgência a implantação da tão sonhada parada de ônibus no trevo do Mosqueiro. Proc: 105 - REQ 092/2023 - requer que depois de cumpridas as formas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder executivo, para que por meio da SEMDESTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, seja implantado o semáforo na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, em frente EEEF SANTA MARIA BERTILLA, evitando acidentes e transtornos em horário de pico naquele local para alunos seus responsáveis e pedestres em geral. Proc: 101 - REQ 088/2023 - Que subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvir o Egrégio Plenário, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, crie e disponibilize um aplicativo que sirva como uma plataforma de transporte individual de passageiros através de carros e motos particulares, assim como já existe o UBER e 99 Taxis, com o foco voltado para as viagens originadas na cidade de Benevides. Proc: 100 - REQ 087/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação na referida casa. Proc: 099 - REQ 086/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para implantação do Centro de Parto Normal no município, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação no referido Centro. Proc: 098 - REQ 085/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública da Alameda Professora Cristina Diniz, ao lado da Escola Santa Maria Bertilla, Bairro Maguari, com instalação e/ou reposição de luminárias. Proc: 096 - REQ 084/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes de limpeza urbana, do Município de Benevides. Proc: 095 - REQ 083/2023 - Na observância dos tramites regimentais requer, ouvido plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar à Manutenção dos postes de energia da Passagem São Sebastião, no Bairro Moacir Gerúndio, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento. Proc: 094 - REQ 082/2023 - Que requer ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública da Avenida Deoclécio Gurjão, Alameda Fé em Deus, localizado no Distrito de Santa Maria. Proc: 093 - REQ 081/2023 - Que requer a decisão do Pleno, com integrar desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Norma Velasco, no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos.