Lista de Proposições

Proc: 245 - REV 007/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB E COMUNIDADE NOSSA SRA. DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 000 - REV 006/2025 - O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA PCD’S, FRALDÁRIO, BERÇÁRIO, BRINQUEDOTECA E ÁREA EXTERNA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Proc: 000 - REV 005/2025 - SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO VERBAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO UMA NOVA TURMA DE ENSINO DO EJA DA 3° ETAPA NA ESCOLA MUNICIPAL JANETE LOPES, NO PERÍODO NOTURNO, COM CAPACIDADE PARA 25 ALUNOS. QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 000 - REV 004/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REDENTOR, CONHECIDA COMO PELEZINHO, LOCALIZADA NA TERCEIRA TRAVESSA, EM BENEVIDES/PA. Proc: 000 - REV 003/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIDADE DE AGENDA DO MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NA UBS DE BENFICA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE OU NA IMPOSSIBILIDADE DESTE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES Proc: 000 - REV 002/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.480/2024 PARA A REMOÇÃO DE FIOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES EM POSTES DE ENERGIA EM BENEVIDES. ALÉM DISSO, REQUER QUE A EQUATORIAL PARÁ E OUTRAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET E TV A CABO SEJAM NOTIFICADAS PARA ADEQUAR SUAS INSTALAÇÕES CONFORME A LEGISLAÇÃO, RESPEITANDO OS PRAZOS E PENALIDADES ESTABELECIDOS. Proc: 000 - REV 001/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ALMIR GABRIEL E A FÁBRICA QUARTZOLIT E NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 316 E O CENTRO DA CIDADE. Proc: 000 - REV 000/2024 - Requerimento verbal, que solicita ao Governo Municipal e Secretaria competente a solucionar questão de faltar de água no Bairro Santos Dummont.