Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Proc: 000 - PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 51/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Proc: 706 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PLL 49/2024 “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Proc: 000 - PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 000 - PAR 002/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 13/2024 Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 060 - PAR 060/2023 - Parecer da Comissão - PLL 44/2023 Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 050 - PAR 050/2023 - Parecer da Comissão - PLL 51/2023 que veda às empresas concessionárias, prestadoras de fornecimento de água e de energia que atuam no Município de Benevides, a negativa de religação dos serviços em caso de inadimplência de anterior inquilino, do proprietário ou não possuidor do imóvel, e dá outras providências. Proc: 000 - REV 012/2025 - SOLICITO SERVIÇO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS JOÃO FANJAS E MIRANDA MATEUS Proc: 000 - REV 011/2025 - Requerer que seja encaminhado este requerimento verbal, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado o serviço de construção de uma ponte na Comunidade Vitoria, na estrada do Maratá, em virtude da necessidade de locomoção dos munícipes que residem nesta comunidade e assim garantirmos o direito de ir e vir de todos os cidadãos, neste Município. Proc: 000 - REV 010/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA Proc: 000 - REV 009/2025 - UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DA EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL SUL ATRÁS DO SUPERMERCADO LIMA Proc: 000 - REV 008/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARTINHO MONTEIRO, EM FRENTE A ESCOLA PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 245 - REV 007/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB E COMUNIDADE NOSSA SRA. DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 000 - REV 006/2025 - O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA PCD’S, FRALDÁRIO, BERÇÁRIO, BRINQUEDOTECA E ÁREA EXTERNA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Proc: 000 - REV 005/2025 - SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO VERBAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO UMA NOVA TURMA DE ENSINO DO EJA DA 3° ETAPA NA ESCOLA MUNICIPAL JANETE LOPES, NO PERÍODO NOTURNO, COM CAPACIDADE PARA 25 ALUNOS. QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 000 - REV 004/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REDENTOR, CONHECIDA COMO PELEZINHO, LOCALIZADA NA TERCEIRA TRAVESSA, EM BENEVIDES/PA.