Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 015/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 705 - PAR 014/2024 - Parecer da Conjunto CCJRL/CFEFFO - PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 014 - PAR 014/2024 - Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Proc: 000 - PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 51/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Proc: 706 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PLL 49/2024 “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Proc: 000 - PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 000 - PAR 002/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 13/2024 Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 060 - PAR 060/2023 - Parecer da Comissão - PLL 44/2023 Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 050 - PAR 050/2023 - Parecer da Comissão - PLL 51/2023 que veda às empresas concessionárias, prestadoras de fornecimento de água e de energia que atuam no Município de Benevides, a negativa de religação dos serviços em caso de inadimplência de anterior inquilino, do proprietário ou não possuidor do imóvel, e dá outras providências. Proc: 000 - REV 012/2025 - SOLICITO SERVIÇO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS JOÃO FANJAS E MIRANDA MATEUS Proc: 000 - REV 011/2025 - Requerer que seja encaminhado este requerimento verbal, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado o serviço de construção de uma ponte na Comunidade Vitoria, na estrada do Maratá, em virtude da necessidade de locomoção dos munícipes que residem nesta comunidade e assim garantirmos o direito de ir e vir de todos os cidadãos, neste Município. Proc: 000 - REV 010/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA Proc: 000 - REV 009/2025 - UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DA EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL SUL ATRÁS DO SUPERMERCADO LIMA Proc: 000 - REV 008/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARTINHO MONTEIRO, EM FRENTE A ESCOLA PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO.