Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 51/2024- Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Proc: 000 - PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 108/2024 - Parecer da Comissão - PLL 39/2024 Que dispõe sobre obrigatoriedade de noticifação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências. Proc: 725 - PAR 101/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides. Proc: 672 - PAR 084/2024 - Parecer da Comissão - PLL 84/2024 Parecer da Comissão - PLL 44/2023 Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 083 - PAR 083/2024 - Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências. Proc: 080 - PAR 080/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 que altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade. Proc: 520 - PAR 069/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências. Proc: 525 - PAR 068/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides. Proc: 507 - PAR 067/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides. Proc: 499 - PAR 066/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 779 - PAR 055/2024 - Parecer da Comissão - votou pela constitucionalidade ao PLL 55/2024 Dispõe sobre a criação do programa música na Escola no município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências Proc: 052 - PAR 052/2024 - Parecer da Comissão - PLL 54/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do “Município de Benevides, e fixa multa por descumprimento.” Proc: 000 - PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 12/2024 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 000 - PAR 016/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 60/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 015/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 705 - PAR 014/2024 - Parecer da Conjunto CCJRL/CFEFFO - PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 014 - PAR 014/2024 - Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências.