Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 003/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 158 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 2/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 002/2025 - PARECER DA COMISSÃO - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 1/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 323 - PAR 001/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 130/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 61/2024 Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 000 - PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 128/2024 - Parecer da Comissão -Votou pela constitucionalidade a PLL 58/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 780 - PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao ANT 11/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Melhor Professor no Município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - PAR 125/2024 - Parecer da Comissão ANT 10/2024 Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA.". Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 56/2024 (em caráter de urgência) Que institui nomenclatura "LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA", da nova praça do Bairro Paricatuba, Benevides-PA. Proc: 000 - PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - ANT 7/2024 Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Proc: 000 - PAR 119/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 118/2024 - Parecer da Comissão -CCJRL-CMB - que opinou pela constitucionalidade do PLL 53/2024, que estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet. Proc: 000 - PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - CCJRL/CFEFFO- opinou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 000 - PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 52/2024 Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - PLL 49/2024 “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”.