Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 022/2025 - Parecer da Comissão - PLE 2/2025 Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 021/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 019/2025 - Parecer da Comissão - PDL 12/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 018/2025 - Parecer da Comissão - PDL 5/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 017/2025 - Parecer da Comissão - PDL 10/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 016/2025 - Parecer da Comissão - PDL 9/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 015/2025 - Parecer da Comissão - PDL 11/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 199 - PAR 014/2025 - Parecer da Comissão - PDL 8/2025 CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON. Proc: 198 - PAR 013/2025 - Parecer da Comissão - PDL 7/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 012/2025 - Parecer da Comissão - PDL 6/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 196 - PAR 011/2025 - Parecer da Comissão - PDL 4/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 195 - PAR 010/2025 - Parecer da Comissão - PDL 3/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 194 - PAR 009/2025 - Parecer da Comissão - PDL 2/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 193 - PAR 008/2025 - Parecer da Comissão - PDL 1/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 007/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 10/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 7/2025 QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE. Proc: 159 - PAR 005/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 6/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 004/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 004/2025 - Parecer da Comissão -OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - PLL Nº 005/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PABLO ORTEGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CULTO EVANGÉLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Proc: 000 - PAR 003/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 4/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.