Lista de Proposições

Proc: 000 - EM 009/2024 - Emenda 009/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a água potável aos munícipes de Benevides, respeitando assim a Constituição de nosso país. Proc: 000 - EM 008/2024 - Emenda 008/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025. Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a alimentação, bem como empreender ações de incentivo a família em situação de vulnerabilidade social. Proc: 000 - EM 007/2024 - Emenda 007 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 006/2024 - Emenda 006/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivas no nosso município. Proc: 000 - EM 005/2024 - Emenda 005/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 004/2024 - Emenda 004/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 003/2024 - Emenda003/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Reforma da quadra de esporte do Distrito do Murinin. Proc: 000 - EM 002/2024 - Emenda 02/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Adequar o prédio da Câmara para recepcionar dois novos vereadores. Proc: 000 - EM 001/2024 - Emenda 001/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Cuidar da População feminina na prevenção de doenças de mama. Proc: 476 - ATA 012/2025 - ATA DA12ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 Proc: 452 - ATA 011/2025 - ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 Proc: 000 - ATA 010/2025 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. Proc: 000 - ATA 009/2025 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025. Proc: 000 - ATA 008/2025 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Proc: 000 - ATA 007/2025 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. Proc: 000 - ATA 006/2025 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. Proc: 000 - ATA 005/2025 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Proc: 000 - ATA 005/2025 - ATA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES CCJRL DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025 Proc: 280 - ATA 004/2025 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Proc: 000 - ATA 004/2025 - ATA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES CCJRL, CFEFFO, CSMA e CTCOPTAPR DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025