Lista de Proposições

Proc: 003 - REQ 003/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Proc: 002 - REQ 002/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Proc: 001 - REQ 001/2023 - que requerem a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da EEEF Alice Fanjas, situado no bairro Duque de Caxias, hoje pertencente ao Estado, para o Município de Benevides com inclusão do Fundamental I. Proc: 000 - REQ 000/0 - REQUEREM À EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF ANTONIO DE JESUS, LOCALIZADA NO TAIASSUÍ. Proc: 559 - IND 005/2024 - que estabelece a reserva de no minimo de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 500 - IND 004/2024 - que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Proc: 399 - IND 046/2023 - Declara a Cultura Evangélica como Patrimônio Imaterial e Cultura do Município de Benevides e inclui sua celebração no Calendário Oficial. Proc: 471 - IND 025/2023 - que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Proc: 217 - IND 019/2023 - que dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social”no âmbito do município de Benevides e dá outras providências Proc: 051 - VT 002/2025 - Veto - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 050 - VT 001/2025 - Veto - PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 726 - VT 113/2024 - Veto - PLL 38/2024 Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides. Proc: 723 - VT 112/2024 - Veto - PLL 37/2024 Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides. Proc: 000 - EM 002/2025 - Emenda - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa- PLL 1/2025 Institui a inclusão de programação do segmento gospel no aniversário do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 772 - EM 014/2024 - Emenda 014/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Melhoria na qualidade da prestação de serviço à população e melhoria de condições de trabalho para os funcionários públicos. Proc: 770 - EM 013/2024 - Emenda 013/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção do Macro Sistema de água, melhorando a distribuição de água nos locais mais afetados. Proc: 770 - EM 012/2024 - Emenda 012/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção de macro sistema de água melhorando a distribuição de água nos locais. Proc: 755 - EM 011/2024 - Emenda Impositiva nº011/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar à mulher prevenção e diagnóstico do câncer de mama no Município de Benevides. Proc: 750 - EM 010/2024 - Emenda Impositiva - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar fomento à atividade empreendedora feminina no município de Benevides.