Lista de Proposições

Proc: 067 - REQ 058/2023 - Que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides com o objetivo de solicitar a criação do Sistema de Emprego (SINE) no âmbito municipal. Proc: 066 - REQ 057/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de uma parada de ônibus com cobertura, no bairro Campestre, ao lado do restaurante Colher de Pau, a margem da Br 316. Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Proc: 065 - REQ 056/2023 - Que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município.. Proc: 064 - REQ 055/2023 - Que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para a averiguação das condições da árvore Sumaumeira, para eventuais manutenções na mesma. Proc: 063 - REQ 054/2023 - De autoria do Vereador Deivison Carvalho, que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado Processo Seletivo ou contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde em número suficiente para as áreas que se encontram sem cobertura. Proc: 062 - REQ 053/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja efetuada a contratação de profissional da área da saúde com especialização em Urgência e Emergência para assumir a Coordenação Municipal de Urgência e Emergência em Saúde. Proc: 061 - REQ 052/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição de veiculo com condições apropriadas para a condução dos pacientes que fazem o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Proc: 060 - REQ 051/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua dos Anjos, Comunidade Vitória Régia, bairro do Marata, com instalação e/ou reposição de luminárias. Proc: 058 - REQ 049/2023 - Que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a prefeitura de Benevides, a fim de solicitar a seguinte informação: _ Quais ações, ou qual o planejamento que a Prefeitura de Benevides desenvolve para que se cumpra a Lei nº 14.164 de 10 de junho de 2021, qua alterou a Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate a Violência contra Mulher? Proc: 057 - REQ 048/2023 - Que requer que este seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Travessa Novo Horizonte, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 056 - REQ 047/2023 - Que seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, junto a Secretaria competente, para que sejam executados, os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, aberturas de valas e colocação de tubos, contemplando as Alamedas Líder e Nova União, situado na avenida Camilo Pinto, no Distrito de Santa Maria, neste município. Proc: 055 - REQ 046/2023 - Que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretária competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a sinalização do cruzamento da Rua Pinto Braga com a Rua General Gurjão, no bairro da Liberdade, neste município Proc: 054 - REQ 045/2023 - Que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para Reforma, Ampliação e Adequação da EMEIF “Gerson Peres”, com construção de novas salas de aula, sala para professores, coordenação e direção, banheiros para funcionários, para que esta possa já estar adaptada para receber o Ensino Fundamental, do sexto ao nono ano, no Distrito do Taiassuí. Proc: 053 - REQ 044/2023 - Que requer que este seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja informado o cumprimento da Lei nº 13.772/2018 – Lei Lucas em nossas escolas, e quais as medidas estão sendo tomadas para este atendimento, na nossa rede pública de ensino de Benevides, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos deste município tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 052 - REQ 043/2023 - Que requer que este seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado, os serviços de iluminação pública, terraplanagem, roçagem, limpeza de valas e asfaltamento da Rua Conceição e rua Vista Alegre, e se proceda com maior brevidade possível, para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 051 - REQ 042/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Proc: 051 - REQ 042/2023 - Que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Proc: 049 - REQ 041/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 049 - REQ 041/2023 - Que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública.