Lista de Proposições

Proc: 086 - REQ 076/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade econômica para a construção de dois quiosques nas intermediações da quadra de esporte ao lado da escola João Batista de Moura Carvalho, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 085 - REQ 075/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para verificação da situação de todas as arvores do decurso da Estrada do Marata e a realização da poda se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 084 - REQ 074/2023 - Reque a realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2023, no Plenário Cláudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os Policiais Militares envolvidos no Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência – Proerd, neste Município. Proc: 083 - REQ 073/2023 - Requer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides para prestar esclarecimento se o executivo municipal cumpre e promove a política de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e se divulga por meio do portal da transparência. Aproveitando o ensejo para requerer que se oficie ao Ministério Público do Trabalho, para que fiscalize a discriminação salarial nas empresas do Município, para que estas apresentem transparência remuneratória de seus empregados. Proc: 082 - REQ 072/2023 - Requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja IMPLANTADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 081 - REQ 071/2023 - Requer para que através da Secretaria competente, ultime providências quanto a execução dos serviços de abertura de valas, terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da iluminação pública com LED, na Rua Algodoal, (próximo ao Posto Volante de Ouro), bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. Proc: 080 - REQ 070/2023 - Requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informar a esta casa Legislativa se há o monitoramento da devastação nas áreas localizadas a margem da PA-406 nas proximidades da BR-316 e à margem da Estrada do Maratá. Proc: 079 - REQ 069/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providencias junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de construção de 2 (duas) lombadas, antes e depois da comunidade Luiza Solon, e 2(duas) lombadas antes e depois da comunidade El Dourado, ambas situadas na Estrada do Maratá, neste município. Proc: 078 - REQ 068/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas João Coelho, Augusto Montenegro, Campos Sales e Henry Olivier no Distrito de Benfica, neste município Proc: 077 - REQ 067/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize as obras de Serviços de Limpeza, Iluminação Pública e Asfaltamento da Rua Vila Madalena, Passagem Trovão, Rua do Ramal da Escola e a Rua Capanema no bairro Paricatuba, Município de Benevides-PA. Proc: 076 - REQ 066/2023 - Reque-se a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja aprovado e consignado a Ata dos trabalhos presente sessão um “ VOTO DE APLAUSOS” para o Comando de Policiamento da região Metropolitana por meio do Sr Major Jorge, especialmente na área do 39º BPM em Benevides, bem como ao Ex Secretário de Segurança de Benevides Major Hudson, pelo trabalho que desenvolveu para garantir a segurança dos Benevidenses, haja vistas que estamos a mais de 100 (cem) dias sem registro de homicídio no Município. Proc: 075 - REQ 065/2023 - requer-se, ouvido plenário o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza das Ruas do Paraíso 2 (Cohab), localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da limpeza dos esgotos. Proc: 074 - REQ 064/2023 - Que requer -se, ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua Sorriso de Maria, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheias de buracos. Proc: 073 - REQ 063/2023 - Que requer que com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Assunção Amaral, e se proceda com maior brevidade . possível para que aos cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 072 - REQ 062/2023 - Requer que com integra desta preposição, seja encaminhado à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem, na Rua do balneário pakazais, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 070 - REQ 061/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo e por meio da Secretaria competente, para que sejam intensificadas ações e a divulgações que busquem o empoderamento feminino, com cursos de capacitação, palestras sobre a participação feminina na política e outros setores, e em prevenção e combate a violência contra mulher. Proc: 069 - REQ 060/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefia do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize obras de colocação de tubulação e iluminação pública na Rua Santa Lucia com a Rua União, no bairro Santa Emília, Distrito de Benfica, neste município. Proc: 068 - REQ 059/2023 - De autoria dos vereadores Deja e Dr. Luiz, que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 068 - REQ 059/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 067 - REQ 058/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides com o objetivo de solicitar a criação do Sistema de Emprego (SINE) no âmbito municipal.