Lista de Proposições

Proc: 111 - REQ 097/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para construção de uma rampa pública ( plataforma em parte da margem para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias) . Proc: 110 - REQ 096/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a manutenção Asfáltica da PA 406, em frente ao cemitério de Benfica, neste município Proc: 109 - REQ 095/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para melhorias estruturais na Escola Antonina Garcia, assim como o refeitório na escola anexo Eunice Santos, Distrito de Benfica. Proc: 108 - REQ 094/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico da Trav. São Domingos, entre a Av. augusto Montenegro e a Rua Capitão Barata Proc: 106 - REQ 093/2023 - requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, pedido para que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação de Infraestrutura, realize com urgência a implantação da tão sonhada parada de ônibus no trevo do Mosqueiro. Proc: 105 - REQ 092/2023 - requer que depois de cumpridas as formas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder executivo, para que por meio da SEMDESTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, seja implantado o semáforo na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, em frente EEEF SANTA MARIA BERTILLA, evitando acidentes e transtornos em horário de pico naquele local para alunos seus responsáveis e pedestres em geral. Proc: 104 - REQ 091/2023 - requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a elaboração de um SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ENCHENTES QUE PERMITA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E HIDROLÓGICAS, BEM COMO A ANTECIPAÇÃO DE POSSIVEIS DESASTRES NATURAIS. Esse sistema poderia ser composto por equipamentos de monitoramento e alerta, como pluviômetro, estações de telemetria, radares meteorológicos, entre outros, além de um sistema de alerta que possa ser acionado em caso de emergência. execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar”. Proc: 103 - REQ 090/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA AS AREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE BENEVIDES COM OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA PARA JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA OPORTUNIDADES DO MERCADO DE TRABALHO; E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À REDE DE MANEIRA EQUITATIVA Proc: 102 - REQ 089/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPELNAGEM, ASFALTO E DRENAGEM na Alameda Alzira Mendes e na Rua Monte Moriá, ambas situadas no bairro PARICATUBA, neste município. Proc: 101 - REQ 088/2023 - Que subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvir o Egrégio Plenário, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, crie e disponibilize um aplicativo que sirva como uma plataforma de transporte individual de passageiros através de carros e motos particulares, assim como já existe o UBER e 99 Taxis, com o foco voltado para as viagens originadas na cidade de Benevides. Proc: 100 - REQ 087/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação na referida casa. Proc: 099 - REQ 086/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para implantação do Centro de Parto Normal no município, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação no referido Centro. Proc: 098 - REQ 085/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública da Alameda Professora Cristina Diniz, ao lado da Escola Santa Maria Bertilla, Bairro Maguari, com instalação e/ou reposição de luminárias. Proc: 096 - REQ 084/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes de limpeza urbana, do Município de Benevides. Proc: 095 - REQ 083/2023 - Na observância dos tramites regimentais requer, ouvido plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar à Manutenção dos postes de energia da Passagem São Sebastião, no Bairro Moacir Gerúndio, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento. Proc: 094 - REQ 082/2023 - Que requer ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública da Avenida Deoclécio Gurjão, Alameda Fé em Deus, localizado no Distrito de Santa Maria. Proc: 093 - REQ 081/2023 - Que requer a decisão do Pleno, com integrar desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Norma Velasco, no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 092 - REQ 080/2023 - Que requer que a decisão do Pleno, com integra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas, na rua da Santa Lúcia no Bairro da Santa Emília, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 089 - REQ 079/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado obras de saneamento como aterramento, drenagem de água, meio fio e pavimentação asfáltica da alameda Lima no bairro de Itaquara no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 088 - REQ 078/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado verificação de viabilidade técnica para instalação de uma parada de ônibus na PA 404 KM 01 na entrada de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos.