Lista de Proposições

Proc: 140 - REQ 118/2023 - Que requer o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação ao serviço de instalação de lâmpadas de LED nos portes públicos, terraplanagem e implantação de tubulação na 2ª Travessa, Rua do Bananal no bairro Agrinesp. Proc: 139 - REQ 117/2023 - Que requer com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Canaã, comunidade do Juquiri no Distrito do Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 137 - REQ 116/2023 - Que reiterando os termos do requerimento 197/2022 ( Vereador Simão Vitalino), no que couber, devidamente aprovado ( ampliação com colocação de 04 sala), bem como requeremos para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, por previsão legal em Leis Orçamentarias, na ausência destas, através de outro meio autorizativo legal, EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, localizada no Distrito do Murinin, garantindo desta forma serviços educacionais regular e segura para a comunidade escolar, principalmente para as crianças. Proc: 134 - REQ 115/2023 - Que requer, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Mucajá, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 131 - REQ 114/2023 - requer para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, EXECUÇÃO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO LIMITADOR, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DO MICRO SISTEMA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA COM CAPACIDADE MAIOR DE ARAMAZENAMENTO DE AGUA, DA COMUNIDADE CANUTAMA II, garantindo desta forma serviço de distribuição regular de água para aquela população Proc: 130 - REQ 113/2023 - requer para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por previsão legal em Leis Orçamentarias, na ausência desta, através de outro meio autorizativo legal, a EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAAAAS ESTRUTURAS FISÍCAS E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, localizada no Distrito de Murinin, garantindo desta forma serviços educacionais regular e segura para a comunidade escolar, principalmente para as crianças. Proc: 129 - REQ 111/2023 - requer que, depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza das valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Mosqueiro, localizada no Parque Alvorada, neste município. Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Proc: 126 - REQ 109/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Proc: 124 - REQ 107/2023 - requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico e iluminação de qualidade, da Rua Principal do bairro Santa Emília, devido a precariedade da rua que da acesso a comunidade do Touro Bravo no perímetro da área asfaltada que encontra-se com buracos, dificultando o transitar da comunidade, além da substituição das lâmpadas ao longo da via. Compreendendo a necessidade dos moradores de uma via asfaltada, sinalizada e iluminada. Evitando assim, possíveis acidentes e assaltos, no Distrito de Benfica, neste município Proc: 123 - REQ 106/2023 - subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realizar, com a máxima urgência, da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia PA 404. Proc: 122 - REQ 105/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente realize a limpeza da travessa Francisca Amaral, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 121 - REQ 104/2023 - requer que a dcesão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja informado ao Governo do Estado e realizado os serviços de troca da drenagem na PA 404 no trecho da entrada da vila esperança (sapolândia) em sua extensão até a entrada da estarda do cumaru, e se proceda com maior brevidade para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 120 - REQ 103/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de ampliação da EMEIF ABELARDO CRUZ DA SILVA pra atender o ensino fundamental do 6º ao 9º no Ramal, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 119 - REQ 102/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de drenagem e tubos na Dionísio Bentes ao lado do Cemitério municipal de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 118 - REQ 101/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da rua Canaã, Passagem Alegria, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via. Proc: 113 - REQ 099/2023 - que observando os tramites regimentais, reitero os termos do Requerimento 043/2022, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2022, no qual “Requer do Governo Municipal, através da Secretaria Competente, a execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar” Proc: 112 - REQ 098/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, colocação de iluminação pública em LED, de todas as ruas e travessas da comunidade Nossa Senhora do Carmo, bem como reiterar os termos do Requerimento 349/2021, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2021, no qual “Requer do Governo Municipal, que as ruas e travessas da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, sejam contempladas através do Programa Asfalto Por Todo o Pará, do Governo do Estado, ou através de outro programa municipal de asfaltamento e urbanização de vias públicas”