Lista de Proposições

Proc: 175 - REQ 142/2023 - Que requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO/CONTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, na EMEIF MARA BEGOT, proporcionando mais espaço para as atividades pedagogicas e uma melhor acomodação para alunos. Proc: 174 - REQ 141/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realzar a limpeza da travessa São Braz, localizado no distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 173 - REQ 140/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua dos Libertadores, localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente refernte a coleta dos lixos. Proc: 172 - REQ 139/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer o envio deste expediente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja disponibilizado um efetivo da guarda municipal nos dias úteis da semana, nas principais entradas da Cãmara Municipal de Benevides. Proc: 171 - REQ 138/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, solicitando a realização de Sessão Solene, em HOMENAGEM AOS GRUPOS DE APOIO DA IGREJA UNUVERSAL DO REINO DE DEUS E DEMAIS IGREJAS. A solenidade deverá ocorrer na data de 10 de maio de 2023, ás 10:00h, no Plenário desta Câmara, com certificação aos representantes de cada grupo. Proc: 160 - REQ 134/2023 - requerem que seja formalizado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a reposição das lâmpadas ao longo da Rua Santa Ana, na comunidade Santa Emília, neste município Proc: 160 - REQ 133/2023 - requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do Ensino da EEEF SANTA MARIA BERTILLA. Proc: 159 - REQ 132/2023 - requer que seja formalizado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências quanto a execução do serviço de revitalização da pintura interna do Ginásio Municipal Nagib Salomão Rossi (Nagibão) incluindo a quadra de esporte com tinta Epóxi, bairro Centro, neste município. Proc: 158 - REQ 131/2023 - requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA, com AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO de 03 salas para o corpo técnico (Gestor, Coordenação e Professores), visto que eles não possuem local adequado para realizar os trabalhos CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES Estado do Pará Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000 E-mail:cmb.poderlegislativo@hotmail.com - extraclasse como: uma reunião pedagógica, um planejamento, uma conversa com os pais e etc., e também a CONCLUSÃO da QUADRA ESPORTIVA da EMEIF PROFESSORA JANETE LOPES, a fim de melhorar o ambiente escolar para o ensino e melhor aprendizagem dos estudantes e funcionários da referida escola. Proc: 155 - REQ 130/2023 - solicita reunião de trabalho convocado por este Poder Legislativo, contando com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Conselho de Educação, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, incluindo representantes do SINTEPP SUBSEDE Benevides, Ministério Público, sem prejuízo de outras representações que possam contribuir para tratar sobre as estratégias e avanços da educação municipal no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023/2024. Proc: 154 - REQ 129/2023 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA E ORGANIZADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR SOBRE O MUNICÍPIO DE “BENEVIDES E MOBILIDADE URBANA METROPOLITANA”, INCLUINDO ENTRE OUTROS ASSUNTOS O PROJETO BRT METROPOLITANO. Proc: 153 - REQ 128/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente realizar a limpeza da Rua Primeiro de Abril, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 152 - REQ 127/2023 - requer o envio deste expediente `a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos. Proc: 150 - REQ 125/2023 - requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente, seja atendido os anseios dos munícipes das comunidades AYRTON SENA e ABIGAILTELES, serem atendidos na UBS mais próximo dessas comunidades Proc: 148 - REQ 124/2023 - requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Terceira Travessa, para este Município de Benevides. Proc: 147 - REQ 123/2023 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize implantação de uma parada de ônibus na rodovia Eng. Augusto Meira Filho, em frente à Escola Municipal Gov. Alacid Nunes, no Bairro do Paricatuba, Município de Benevides-PA Proc: 146 - REQ 122/2023 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefia do Governo Municipal, a solicitação para que juntos a Secretaria competente, realize obras de Asfaltamento da Rua do Patrimônio, no perímetro da Avenida Martinho Monteiro até o prédio do Cursinho Municipal Aprova Benevides – Polo Murinin, neste município. Proc: 144 - REQ 121/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Manoel Carlos, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos esgotos. Proc: 142 - REQ 120/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua Campos Sales, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 141 - REQ 119/2023 - Que solicita o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a criação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com autismo em todos os órgãos públicos desta cidade. Destaca-se que as vagas deverão ser identificadas por meio de sinalização horizontal e vertical, com a inscrição “VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM AUTISMO”, além de ter sua localização próxima às entradas dos estabelecimentos públicos.