Lista de Proposições

Proc: 201 - REQ 163/2023 - Que requer que seja oficializado ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará-SESPA, ultime providências para esclarecimento em relação a prestação de contas dos recursos do Governo do Estado, destinado a obra do Hospital do Município de Benevides, e se existe inconformidades ou ações junto ao Ministério Público (MPPA). Proc: 200 - REQ 162/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, o envio da decisão do pleno, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica, drenagem e tubulação na rua Maria Monteiro, no Distrito do Murinin Proc: 199 - REQ 161/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, o envio da decisão do pleno, para que seja realizado os serviços de iluminação pública na rua da PIB, bairro Juquiri, no Distrito do Murinin. Proc: 198 - REQ 160/2023 - Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exmª. Senhora Prefeita Municipal, pra que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Monteiro Rodrigues, localizada no Distrito de Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública Proc: 197 - REQ 159/2023 - Requer-se, ouvido o plenário o envio de expediente à Exmª. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua Fluminense, bem como limpeza das valas, situada no Distrito do Murinin Proc: 195 - REQ 158/2023 - Que requer que seja encaminhada, a Senhora Prefeita Luziane Solon, este requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizados com urgência, obras de construção do Centro Administrativo do Município de Benevides – CABE com a finalidade de otimizar as ações de gestão, proporcionando assim, maior agilidade na tomada de decisões e atendimento ao público. Proc: 192 - REQ 157/2023 - Que requer que seja oficiado à Exmª Senhora, que forneça cópia integral, como também as referentes à execução contratual, termos aditivos, processo de pagamento, notas fiscais e mediações do processo licitatório realcionado: Processo nº 003/2022- CP; modalidade: Concorrência; tipo menor preço; objeto: serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convenio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Benevides. Proc: 181 - REQ 156/2023 - Que requer após ouvido o Plenário seja oficiado o encaminhado à Exmª Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando a prestação de contas do subsídio autorizado pela Câmara de Benevides, para a compra de peixes de produtores rurais de Benevides, para o período da Semana Santa de 2023. Proc: 190 - REQ 155/2023 - Que requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, que forneça a cópia integral do processo licitatório relacionado: Processo nº 001/2023; modalidade: Chamamento Público (LEI Nº 11.947/2009); TIPO MENOR PREÇO; OBJETO: Aquisição de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Benevides/Pa, durante o ano de 2023; abertura:29/03/2023; publicação:13/03/2023; Órgão: Prefeitura de Benevides; valor R$1.089.857,00 Proc: 400 - REQ 154/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplanagem, tapa buraco, pavimentação asfaltica, drenagem e tubulaçao nas ruas algodoal, salinas e mosqueiro no bairro Nossa Senhora das Gracas, próximo a 3ª Travessa, e se proceda com maior brevidade possivel para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 188 - REQ 153/2023 - Que requer que seja encaminhada á Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica, drenagem e tubulação na Rua Santa Ana com travessa Santa Luzia no bairro Santa Emília e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãosdestas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 184 - REQ 152/2023 - Que requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que faça um estudo para implantação de uma linha de ônibus, saindo da Comunidade Loteamento Benfica, proporcionando assim, mais conforto aos usuários. Proc: 186 - REQ 151/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza, tapa buraco, roçagem e tubulação para drenagem de águas da chuva na Alameda Florzinha próximo ao Campo Tio Sabá, no Distrito do Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 184 - REQ 150/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado os seguintes serviços na EMEF JOSÉ LEONCIO FERREIRA DE SIQUEIRA, no bairro Novo Brasil: construção de uma passarela coberta, um refeitório, uma quadra coberta, construção de calhas e caneletas internas. Proc: 183 - REQ 149/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado o serviço de revitalização da pintura da estrutura interna e externa do Ginasio Poliesportivo Sebastião Coelho de Lima, no Distrito do Murinin, incluindo pintura da quadra com tinta epóxi. Proc: 182 - REQ 148/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua Santa Maria, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da via o qual se encontra em péssimo acesso, cheia de buracos. Proc: 180 - REQ 147/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de repavimentação asfáltica nas Ruas da Maçãs, Rua Hebert de Souza, Rua Jhon Kennedy, Rua Luther King, Rua do fio, no perimetro da Avenida Getúlio Vargas e Avenida José Gomes Teles, localizadas no Bairro Santa rosa, neste Município. Proc: 179 - REQ 146/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado os serviços de ILUMINAÇÃO DE LED E A COLOCAÇÃO DE DOIS PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Travessa São Domingos entre Avenida José Rodrigues dos Santos e Capitão Barata, no Distrito de Benfica. Proc: 178 - REQ 145/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução dos serviços de reforma e ampliação do Prédio, onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, oferecndo melhores condições de atendimento à população, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município. Proc: 177 - REQ 144/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução do serviço de Construção de uma Maloca na área externa do Prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município.