Lista de Proposições

Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Proc: 252 - REQ 202/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência quanto a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, aberturas de valas e iluminação pública com LED, na comunidade Agroecológica Margarida Alves, Rua Ibiapava (rua principal), neste Município. Proc: 251 - REQ 201/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que esse problema venha se resolvido da rua Passagem do Tubo, localizado no distrito de Santa Maria. Proc: 248 - REQ 200/2023 - que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Assembleia e adjacências no Distrito do Murinin. Proc: 246 - REQ 199/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria competente, para que sejam executados, os serviços de revitalização de uma Ponte Paricatuba, situado na localidade de Paricatuba, neste Município. Proc: 245 - REQ 198/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, o requeiro que viabilize estudos urgentes para aquisição de Aparelho de Raio-X na Regularização de Urgência e Emergência, no Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 244 - REQ 197/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual limpeza do rio Benfica e do Igarapé Pau-fundo, neste Município. Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Proc: 240 - REQ 193/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade Sapolândia, incluindo todas as travessas e troca das lâmpadas para iluminação com LED. Proc: 239 - REQ 192/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja atendido o requerimento de REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMONE SANTOS, NO DISTRITO DO MURININ, MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. Proc: 238 - REQ 191/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, esta solicitação, para estudo de viabilidade da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda José Benedito no Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 237 - REQ 190/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa São Raimundo do Distrito de Benfica. Proc: 236 - REQ 189/2023 - ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a manutenção dos postes de energia da Rua Coronel Firmino, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos bem como a limpeza da via. Proc: 235 - REQ 188/2023 - requer-se, ouvido o plenário o envio deste Expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da Rua Paricá (Touro Bravo), localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Proc: 226 - REQ 185/2023 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja executado, o serviço de informatização em toos os departamentos da regularização de Urgência Emergência do Distrito do Murinin, neste Município.