Lista de Proposições

Proc: 280 - REQ 224/2023 - que requer, ouvido o plenário desta Casa de Legislativa, que se encaminhe ao Executivo Municipal, solicitação de informações junto ao setor de terras, acerca dos elementos descritivos, da área denominada Neópolis, localizada neste município Proc: 278 - REQ 223/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Passagem Mister Bezerra, no Distrito do Murinin, Bairro Tapera. Proc: 277 - REQ 222/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Travessa 7 de setembro, no Distrito do Murinin, no bairro Patrimônio. Proc: 276 - REQ 221/2023 - Que requer após anuência do Douto e Soberano Plenário que seja enviada moção de Votos de Aplausos à Câmara Federal/DF a fim de homenagear a propositura da PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Exmo. Sr. Marcelo Crivela. Proc: 275 - REQ 220/2023 - Que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providência urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza; desobstrução de vala; terraplanagem, recapeamento; asfaltamento; substituição e colocação de iluminarias em LED, nas Ruas Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom Fim, João Batista, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’agua todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Proc: 274 - REQ 219/2023 - Que requer que seja encaminhado as secretarias competentes para realização dos seguintes trabalhos: limpeza e interligação da rua Esperança, a partir da Rua Paricá até a Rua O Sol nasce para todos, na Comunidade do Touro Bravo, Distrito de Benfica, iluminação completa nos postes já existentes na área e encascalhamento da via em toda a sua extensão. Proc: 273 - REQ 218/2023 - Que requer, nos termos regimentais, enquanto vereadora neste município, que este Poder Legislativo encaminhe este pleito à Chefa do Poder Executivo, à secretaria competente, que seja feito o asfaltamento e meio fio das Ruas Maritubinha e a Rua Lauro Sodré, ambas no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 272 - REQ 217/2023 - Que requer na forma regimental, dentro das minhas prerrogativas enquanto vereadora deste município que seja encaminhado: execução dos serviços de iluminação pública na Rua O Sol Nasce Para todos, na Comunidade de touro Bravo, Distrito de Benfica, neste Município. Proc: 271 - REQ 216/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a manutenção da via junto com a drenagem correta da rua Tia Nova com Antônio Valente, no Bairro do Juquiri, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 270 - REQ 215/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Santa Clara, no bairro Moacir Gerúndio, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 269 - REQ 214/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Almir Gabriel com a 1º de abril. Localizado no Distrito do Murinin, bem como a pavimentação asfáltica da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 268 - REQ 213/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a manutenção de água da Rua 15 de janeiro, no Distrito do Munirin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 267 - REQ 212/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Melquíades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 266 - REQ 211/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Amélia Monteiro, passagem Heranças do Rei em Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Proc: 264 - REQ 209/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública nas seguintes ruas: 15 de agosto, Nova União, Rua Sto Antônio, Bairro Patrimônio, Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social.