Lista de Proposições

Proc: 306 - REQ 245/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria competente realizar a limpeza do início ao fim da avenida Assis, localizado no Bairro Medici, no município de Benevides. Proc: 305 - REQ 244/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Estrada da Belágua, entre o perímetro próximo ao Igarapé do da Belágua, mais conhecida como estrada do Bituba, no Bairro do Maguari, no Município de Benevides. A falta de iluminação pública na via também é um problema na área, causa temor nos empregados das empresas que estão situados na região que, quando saem do trabalho no período noturno e insegurança devido a escuridão na via que propicia a ocorrência de assaltos. Proc: 304 - REQ 243/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para que seja demolido o Posto de Saúde atual e construído um novo Posto de Saúde de Santa Maria e feita a readequação dos números e dos colaboradores e a informatização do prédio, com colocação de computadores, equipamentos de odontologia, sala ampla para os ACS, tendo em vista a grande quantidade de moradores, crescente a cada ano, oferecendo melhores condições de atendimento à população, na Unidade de saúde da Família, do Distrito de santa Maria, neste município. Proc: 303 - REQ 242/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental. Seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 39º Batalhão de Polícia Militar, assim como a Guarda Municipal para que seja realizada rondas intensivas na rota do transporte público até o fim da linha no Distrito de Murinin, assim como da BR 316 no centro de Benevides. Em especial nos primeiros horários da manhã até as 07:0horas e a partir das 19:00 horas até o último ônibus do horário da noite, visando reduzir os assaltos nas paradas de ônibus situado no Distrito de Murinin, neste Município Proc: 299 - REQ 241/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 3º Batalhão da Polícia Militar, pra que seja intensificada as rondas nas paradas de ônibus no perímetro compreendido da entrada da Br 316, até a fim da linha, na sede dos Distritos, localizado no Distrito de Murinin, neste município. Proc: 298 - REQ 240/2023 - Que querer, nos termos regimentais, deste Poder Legislativo encaminhe o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que faça verificação junto a Cooperativa que opera a linha de Transporte Público Benevides-Murinin-Benevides, do porque não esta sendo aceita a gratuidade para os idosos aos finis de semana. Conforme determina o Estatuto do Idoso no art.39. O que se faça valer o inciso 2 do Art.40 do Estatuto do Idoso que lhes é um Direito constitucional. Proc: 297 - REQ 239/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que seja executado o serviço de construção de uma parada de ônibus no fim da linha na COHAB, localizado na PA-406, situado no perímetro da avenida Augusto Meira Filho, localizada no bairro Centro, neste município. Proc: 296 - REQ 238/2023 - Vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, fazer a indicação ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, interceda junto aos órgãos competentes para instalação da um caixa eletrônico da rede “Banco 24 horas” no Distrito do Murinin. Proc: 295 - REQ 237/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Passagem Yasuco, Alameda Marcos Sagão Hasegawa, Rua 1º de Março, no perímetro compreendido entre as ruas Getulio Vargas e Gomes Teles, bairro Médice, neste município. Proc: 123 - REQ 236/2023 - Que requer o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e colocação dos tubos dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que este problema venha se resolvido da avenida Martinho Monteiro à proximidade do Maré alta no Distrito do Murinin. Proc: 292 - REQ 235/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Bom Jesus, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 291 - REQ 234/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, no bairro Patrimônio, no distrito do Murinin. Proc: 287 - REQ 232/2023 - Que reiterando os termos do requerimento nº211/2021, requerem na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que tome providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento, asfaltamento, limpeza da caixa d’água, substituição e colocação de luminárias em Led, nas Ruas: Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom fim, João Batista, Das Traíras, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’água todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Proc: 288 - REQ 231/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de conclusão da reforma da Quadra Poliesportiva da Escola José Salomão Solon, neste município. Proc: 287 - REQ 230/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, para que sejam executados, serviços de terraplanagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, aberturas de valas e colocação de tubos, contemplando a Rua São José, em especial no perímetro compreendido do Maria-Maria até o fim da rua, situado no Distrito de Murinin, localizado na Comunidade Guilherme, no Município de Benevides. Proc: 286 - REQ 229/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a realização dos seguintes trabalhos: 1- A implantação de 4 redutores de velocidade na forma de lombadas nos seguintes perímetros: A) Uma lombada na Av. Costa e Silva, em frente à Escola Pingo de Gente, entre as travessas São Francisco e São Pedro; B) Uma lombada na Av. Costa e silva, em frente ao antigo Lupamgo, entre as travessas 30 de março e São Francisco; C) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Jarbas Passarinhos e Costa e Silva; D) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Costa e Silva e Visconde de Maracajú. Proc: 285 - REQ 228/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a realização dos seguintes trabalhos no Conjunto Habitacional Paraiso do Murinin II: Reforma da Praça e reforma da quadra de esportes, deste conjunto. Proc: 283 - REQ 227/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providencias junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de 2 (duas) lombadas, na Avenida Martinho Monteiro, sendo uma lombada antes e uma depois da Escola Paraiso do Murinin, neste Município. Proc: 282 - REQ 226/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade econômica para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os técnicos que operam os equipamentos de Raio X do município, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os pacientes que usam o serviço. Proc: 281 - REQ 225/2023 - Que requer, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que solicite junto ao Banco do Brasil S.A., a realização de estudo acerca da viabilidade de instalação de um Posto de Atendimento Bancário ou Correspondente Bancário no Distrito do Murinin, em Benevides-PA,