Lista de Proposições

Proc: 348 - REQ 267/2023 - requer nos termos regimentais desta Casa, dentro das prorrogativas como membra deste parlamento neste município que: Seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, que seja feita em caráter de urgência pela secretaria competente, a sinalização total das lombadas existente na Estrada do Maratá, obedecendo as normas de trânsito em vigor. Aguardamos pronto atendimento por parte do Poder Executivo deste município. Proc: 347 - REQ 266/2023 - que solicita, que depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal, indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de uma quadra de Lazer e Esporte, na EMEIF MADRESSILVA, localizado no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica Proc: 346 - REQ 265/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova esperança, Cleo Bernardes, 9 de Janeiro, Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Proc: 344 - REQ 264/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Proc: 344 - REQ 264/2023 - Que requer na observância dos trâmites regimentais, seja enviado expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto à Secretaria competente , para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Cemitério Público Municipal, da cidade de Benevides, com sala para velório, capela ecumênica e estacionamento, em decorrência do uso saturado do atuais cemitérios municipais da nossa cidade Proc: 341 - REQ 262/2023 - Que requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Proc: 340 - REQ 261/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos postes de energia da Rua Simone Santos, localizado no Bairro do Itaquara no Distrito do Murirnin. Proc: 415339 - REQ 260/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 339 - REQ 260/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 338 - REQ 259/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para Terraplenagem e Asfalto para a Rua Principal e travessas adjacentes do Bairro Novo Brasil, facilitando assim, o acesso dos moradores e trabalhadores locais. Proc: 336 - REQ 257/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro das Flores. Proc: 335 - REQ 256/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente, para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Independente. Proc: 334 - REQ 255/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para a Criação do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), com atendimento especializado voltado para pacientes que necessitam de tratamento, reabilitação, exames e consultas necessárias buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial, neste município. Proc: 332 - REQ 254/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a limpeza da Alameda Josefa Marques, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 325 - REQ 252/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, bem como Academia ao Ar Livre, Playgroud infantil, implantação de quiosques para atividade comercial, Rampas, Placas de Sinalização, Sanitários e Iluminação de Led, na Comunidade da 3ª Travessa, localizada no Bairro do Maguary, neste município. Proc: 323 - REQ 251/2023 - Que requer nos termos regimentais que esta Câmara encaminhe à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, solicitando que a mesma determine à secretaria competente a construção de uma passarela de acesso ao Balneário da Prainha, proporcionando assim mais segurança e uma melhor acessibilidade aos frequentadores do balneário. Proc: 316 - REQ 250/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda do Peteca, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 315 - REQ 249/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junta a Secretaria competente, realize um Estudo de Viabilidade para Construção de uma CRECHE MUNICIPAL, no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 311 - REQ 247/2023 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefia do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja feita a intervenção junto ao DENIT ou aquém de direito para que seja implantado com urgência UM SEMAFORO NO KM 19, da Rodovia BR 316 com a PA 404, que dá acesso aos DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ, salientamos que tal implantação se faz necessário frente ao alto trafego de veículos nessa rodovia, BR 316 e a PA 404, no município de BENEVIDES-PA. Proc: 307 - REQ 246/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos dos esgotos, solucionar a drenagem correta para que esse problema venha ser resolvido da Passagem Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin no bairro Patrimônio.