Lista de Proposições

Proc: 389 - REQ 289/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a construção de um novo poço com vazão maior do que o atual, assim como a troca do reservatório de água, conhecida como Caixa d’agua, por uma de maior capacidade e a construção da estrutura, e a proteção da área que circunda o referido novo sistema de abastecimento de água, a fim de evitar danos causados por agentes externos para a Comunidade Vila dos Anjos, no Distrito do Murinin. Proc: 388 - REQ 288/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da Rua Amélia, pavimentação asfáltica e iluminação e da Rua Melquiades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos garantidos Proc: 387 - REQ 287/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Cupiúba e anajás, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 386 - REQ 286/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Travessas: Angelin, Palmeira, Tiririca e Muruci na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 385 - REQ 285/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Ruas: Soweto, Brasil, Bacuri, Guajará e Sapucaia na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 384 - REQ 284/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 383 - REQ 283/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 382 - REQ 282/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, apara que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Alameda João Batista, localizada no Distrito do Murinin, especialmente a manutenção da iluminação pública. Proc: 381 - REQ 281/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de pintura das faixas de pedestre e lombadas, da Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 379 - REQ 280/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos de esgotos, podendo assim solucionar junto com a drenagem correta, apara que esse problema seja solucionado na avenida Martinho Monteiro com a 15 de janeiro, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 378 - REQ 279/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a campanha de prevenção e palestras relacionado ao tema de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, nas Escolas do município de Benevides. Proc: 376 - REQ 278/2023 - requer da Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, para que com sua equipe técnica, faça um levantamento na Comunidade do Touro Bravo,e veja qual a real situação das famílias ali existentes, pois há rumores de que há pessoas infectadas com doenças infectocontagiosas, como tuberculose entre outras mais. Uma vez que até o presente momento não existe nenhum tipo de ação ou manifestação do poder público nessa situação. Proc: 375 - REQ 277/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a implantação de uma ciclovia na PA 404, localizada nos Distritos de Murinin, Benfica e Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 374 - REQ 276/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a Manutenção da Caixa d’agua do Paraiso 2 (Cohab), bem como venha solucionar o problema das quadras 01 e 02, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 373 - REQ 275/2023 - Que no uso de suas prerrogativas requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionado, na Unidade de Saúde do Murinin, localizado no Distrito de Murinin, no município de Benevides Proc: 372 - REQ 274/2023 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, o envio deste expediente, à Exma. Senhora Prefeita para que, através da Secretaria Competente, realizar a fiscalização nos ônibus e vans com intuito de evitar a superlotação dos coletivos e o desrespeito ao direito da gratuidade. Proc: 370 - REQ 272/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente os serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da iluminação pública por lâmpadas LED, na Passagem Fortaleza, no Bairro Centro, neste município Proc: 365 - REQ 271/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova Esperança, Travessa Jerusalém, Cleo Bernardes, 9 de janeiro e Rua Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Proc: 364 - REQ 270/2023 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua da Paz, localizado na comunidade do Maratá, no município de Benevides, bem como manutenção da via Proc: 358 - REQ 269/2023 - requer na observância dos tramite regimentais, que seja enviado à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando providência junto ao Órgão de Policiamento competente, que procedam rondas fluvial pelo Rio Benfica, neste município de Benevides.