Lista de Proposições

Proc: 417 - REQ 309/2023 - que requer, após ouvido o Plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Benevides, localizado no Bairro Independente, no Município de Benevides. Proc: 416 - REQ 308/2023 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua do Fio, no Bairro Independente e adjacências no Município de Benevides. Proc: 415 - REQ 307/2023 - que requer, após ouvido o Plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Alameda Lima, localizado no Distrito do Murinin, bem como, a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 414 - REQ 306/2023 - teste Proc: 414 - REQ 306/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a construção de lombadas ao longo das Ruas: Libertação I, Libertação II e Libertação III (Rua da Colher de Pau), necessitando de pelo menos duas em cada uma delas. Proc: 413 - REQ 305/2023 - que requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado a instalação de um Micro Abastecimento de Água para a Comunidade do Itaquara, Distrito do Murinin. Proc: 412 - REQ 304/2023 - requer que a decisão do Pleno, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de terraplenagem e drenagem para a Alameda 26 de julho, na Comunidade do Itaquara, Distrito de Murinin, e que se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 411 - REQ 303/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de coleta de lixo para a comunidade Margarida Alves, e que se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 410 - REQ 302/2023 - que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de desvio de drenagem da Rua do Fio para Rua Primeiro de Março, com tubulação de 1m de diâmetro e fechamentos das valas entre as ruas, no Bairro Independente, neste município. Proc: 404 - REQ 301/2023 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas para a instalação de Um Semáforo, no cruzamento entre a Rua Miranda Mateus e a Rua João Fanjas, com base nas necessidades do crescente fluxo do tráfego, no referido cruzamento Proc: 403 - REQ 299/2023 - que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta casa de Leis, vem respeitosamente requer que após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Posto de Saúde da Piçarreira, localizado no Distrito de Benfica no Município de Benevides. Proc: 402 - REQ 298/2023 - requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente desta Casa Legislativa para que promova Audiência Pública, a fim de se discutir matéria inerente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que tramita no STF, sobre a discriminação do aborto até as primeiras 12 (doze) semanas. Proc: 401 - REQ 297/2023 - , requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa Crizantoles, localizado no Bairro das Flores no município de Benevides, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a coleta dos lixos e ao desligamento da bomba de água do bairro. Proc: 400 - REQ 296/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Barbosa no loteamento Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 398 - REQ 295/2023 - limpeza da alameda São João no Murinin, Distrito de Benfica Proc: 397 - REQ 294/2023 - requer que depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza do loteamento Santo Antônio, quinta rua, localizado no distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 396 - REQ 293/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: manutenção e colocação de iluminação pública e a construção de lombadas na Rua Maria Monteiros, na comunidade do Murinin. Proc: 394 - REQ 292/2023 - requer que depois de ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize os reparos no telhado do Mercado Municipal do Murinin, bem como a manutenção na iluminação da placa de identificação do mercado, localizado na av. Martinho Monteiro, no distrito do Murinin. Proc: 393 - REQ 291/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa: um estude de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Murinin, que atenda especificamente às demandas do Residencial Paraíso do Murinin (COHAB). Proc: 109 - REQ 290/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município