Lista de Proposições

Proc: 449 - REQ 336/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Caxias, localizada no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 448 - REQ 335/2023 - requer prestar esclarecimentos em convocação nesta Casa de Leis no dia 28 de novembro do corrente ano às 14hs os representantes da Prefeitura de Benevides – Luziane Solon, Agência Distrital – Sr. Paulo Roberto Miranda Lima, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – Sra. Maria do Socorro Oliveira e Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura – Sr. Mauro Souza, bem como o fiscal - Sr. Edivar Solon da Silva do contrato de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides, pois foi detectado em visita aos órgão supramencionados a inexistência de tal maquinário referente ao Contrato Nº 396/2022 da Prefeitura de Benevides e aditivo e o contrato administrativo Nº 394/2022 – SEMMAT, visto que as obras estão paralisadas no município e as faturas dos referidos contratos sendo pagas normalmente, conforme portal da transparências da prefeitura, sem encontrarmos maquinário pesado em nenhum pátio ou garagem das secretarias supracitadas Proc: 446 - REQ 334/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obra e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua Francisca de Amaral e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Proc: 441 - REQ 332/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realizar a limpeza da Alameda Oneide de Queiroz, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 440 - REQ 331/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Travessa Santo Antônio, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 439 - REQ 330/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da Rua Victor saldanha, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como a coleta de lixo doméstico e regularize o fornecimento de água potavél. Proc: 438 - REQ 329/2023 - e requer o envio deste expedientea Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto á Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Regis, Bairro Renascer, no Municipio de Benevides, bem como a manutenção dos postes de energia, junto com a limpeza e drenagem dos esgotos. Proc: 437 - REQ 328/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, seja tomado as providências de urgência, no que se refere ao abasteciemnto de água no Distrito de Santa Maria, no Municipio de Benevides. Proc: 436 - REQ 327/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para revitalização da pintura da Praça de Benfica. Proc: 435 - REQ 326/2023 - que requerem que seja enviado expediente à Exma. Senhora Prefeita Municiapl de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, das vias em destaque: Ruas Leão Delgado e Luiz Pretestato de Souza, assim como nas seguintes travessas: Trav. Das Acácias, Trav. Das Adálias, Trav. Dos Jasmins, Trav. Das Hortênsias, Trav. Das Violetas, Trav. Das Papoulas, Paraíso, Trav. Ìris e Trav. Dos Crisântemos, no Bairro das Flores. Proc: 435 - REQ 326/2023 - , que requerem, que seja enviado expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, no Bairro Duque de Caxias-Benevides. Proc: 432 - REQ 323/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a construção de uma parada de ônibus no Loteamento Santo Antônio, esquina com a Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 431 - REQ 322/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua Marta Brito, na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 430 - REQ 321/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obra e Infra-estrutura, possa viabilizar a construção de lombadas na Av. Martinho Monteiro, próximo à Escola do Paraíso 2, adjacencias no Distrito de Murinin, no Municipio de Benevides Proc: 429 - REQ 320/2023 - requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da Rua dos Reis, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica Proc: 428 - REQ 319/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe de Governo Municipal, uma solicitação para colocação de lombadas na estrada Madressilva, facilitando assim, o acesso dos moradores, alunos e servidores da Escola. Proc: 427 - REQ 318/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual construção de uma Praça na Comunidade Nova Aliança. Proc: 421 - REQ 312/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Felipe Monteiro e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Proc: 420 - REQ 311/2023 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a construção de uma parada de ônibus, no final da linha do Bairro Itaquara, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 418 - REQ 310/2023 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria e adjacências no Distrito do Murinin.