Lista de Proposições

Proc: 475 - REQ 359/2023 - requer depois de cumprido o tramite regimental, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, Palyground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação de LED, no bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 474 - REQ 358/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da passagem Monte Líbano, na estrada do Santa Emília, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública Proc: 474 - REQ 357/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Passagem Pariquis, localizado na estrada do Santa Emília, no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública Proc: 473 - REQ 356/2023 - requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, pista de skate e iluminação em Led, no bairro Paricatuba, neste Município Proc: 472 - REQ 355/2023 - requer o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a implantação de um semáforo, na Avenida Martinho Monteiro, entre Santa Catarina e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides Proc: 470 - REQ 354/2023 - requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto à Secretaria Competente, a perfuração de poço artesiano e construção de reservatório visando a melhoria da distribuição de água no bairro. Ressalta-se que foi feita a doação verbal de terreno privado para o Poder Público, constante no endereço: Rua Luiz Pretestato de Souza, em frente a Travessa das Hortências, nº 785, Bairro das Flores, para que a perfuração do poço seja feita, restando formalizar tal doação Proc: 469 - REQ 353/2023 - requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto à Secretaria Competente, que efetue a limpeza adequada, tanto na parte externa quanto interna e revitalização da caixa d’agua que abastece à população do Bairro das flores, a qual localiza-se na Rua Miranda Mateus, esquina com a Travessa das Violetas, mesmo logradouro da UBS Flores. Proc: 467 - REQ 352/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 466 - REQ 351/2023 - requer, com íntregra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água (bomba d’agua), no Bairro Santos Dumont, e que se proceda com maior brevidade possível, para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 464 - REQ 349/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza do Loteamento Juca Santos, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 461 - REQ 347/2023 - requer que à Prefeitura Municipal de Benevides informe à esta Casa de Leis o débito atual de energia elétrica das contas da Prefeitura devidas e Equatorial Energia, sendo a Publicidade elevada à categoria de princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no art. 5º, inciso XXXIII, inciso XXXIV, “b”, dentre outros, a qualquer cidadão e, com muito mais fundamento, ao Vereador, responsável por fiscalizar os atos da gestão municipal. Proc: 460 - REQ 346/2023 - requerem, depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para colocação de lombadas na Rua da Oriza e ao longo da Estrada Paul Begot, facilitando assim, o acesso dos moradores, alunos e servidores da Escola. Proc: 458 - REQ 344/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, para que seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado com providencias urgentes, ao que tange á distribuição e ao abastecimento de água, para atender os moradores do Loteamento Juca Santos, no Distrito do Murinin, neste município. Proc: 456 - REQ 343/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de manutenção na caixa d’agua em Benfica, e que seja normalizado seu fornecimento com maior brevidade possível, para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 455 - REQ 342/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Alameda Josias e adjacências no Distrito de Santa Maria, no Município de Benevides Proc: 493 - REQ 341/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência as reformas nas calçadas e passarelas das ruas e avenidas da área central da cidade, estendendo ainda a todo o entorno do Ginásio de Esporte Nagibão, neste Município Proc: 453 - REQ 340/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providência no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um anexo escolar para atender os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental na Comunidade Touro Bravo, no Distrito de Benfica, neste Município. Proc: 452 - REQ 339/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada à Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente, seja atendido o pleito com a construção de lombadas em todos os cruzamentos dos Bairros Medici e Independente, neste Município. Proc: 451 - REQ 338/2023 - requer que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente, seja atendido os anseios dos munícipes da Comunidade LUIZA SOLON, com um microssistema de abastecimento de água. Proc: 450 - REQ 337/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Bom Sucesso, localizada no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública.