Lista de Proposições

Proc: 544 - REQ 041/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 538 - REQ 038/2024 - requer, qua a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de implantação de duas lombadas no Distrito de Murinin na Rua do Patrimônio, uma em frente a casa nº 05 e outra em frente à casa de nº 39 no município de Benevides. Proc: 537 - REQ 037/2024 - requer o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Ricardo Borges com a Travessa Wilson Filho e Travessa Antônio Marcos, localizado no bairro Canutama, a rua encontra-se com a vegetação desordenada (mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 536 - REQ 036/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da iluminação do Mercado e Feira coberta que funciona na Rua Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção do referido local. Proc: 535 - REQ 035/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Fé em Deus e Rua Manoel Pirão, localizado no Bairro Itaquara, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 534 - REQ 034/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar que, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito (SEMDESTRAN), providencie a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais dos veículos, bem como a realização de uma ação de conscientização na empresa concessionária responsável pelas linhas de ônibus de Benevides, que esclareça sobre o direito à gratuidade que os usuários do transporte público, portadores de autismo possuem mediante a apresentação do “Passe Livre” intermunicipal. Proc: 533 - REQ 032/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 532 - REQ 032/2024 - na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via. Proc: 531 - REQ 031/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 529 - REQ 030/2024 - que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretária competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguri, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de çazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para mototaxistas no terreno supracitado. Proc: 529 - REQ 030/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguari, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para moto-taxistas no terreno supracitado. Proc: 528 - REQ 029/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimental desta Casa de Leis, seja encaminhada à chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretária competente, seja atendido a aquisição de purificador de água para todas as unidades básicas de saúde UPA E URGENCIA E EMERGÊNCIA do município de Benevides – PA, no qual visa o atendimento de água potável para usuários internos e externos das unidades basicas de saude upa, urgência e emergência do município de Benevides – PA. Proc: 527 - REQ 028/2024 - que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391. Proc: 524 - REQ 027/2024 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através das Secretárias competente, um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para resolver os problemas dos moradores que residem nesse perímetro, com a regulrização de água, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que relatam qua passam por difculdade no seu dia a dia com a falta constante de água. Proc: 523 - REQ 026/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Francisco Segundo, Passagem Angelica, localizado no Distrito Murinin, bem como amanutenção da referida via. Proc: 522 - REQ 025/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas das referidas vias: Av. Deoclecio Gurjão e Alameda Fé em Deus, localizados no Distrito de Santa Maria, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovia, iluminação pública e a regularização da falta de agua, com intuito de atender as necessidades dos moradores desse local Proc: 521 - REQ 024/2024 - requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de um Espaço Contêiner (praça de alimentação), usando o espaço da estrutura da frente do Estadio Begozão. Proc: 519 - REQ 023/2024 - requer que depois de cumprido o tramite regiental, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça da Árvore, também conhecida como Praça da Samaumeira, situada na esquina da Pa – 406 e Rua Laurentina Ramos, s/n, Bairro centro, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 518 - REQ 022/2024 - requer depois tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça do Distrito de Santa Maria, situada na Avenida Deoclecio Gurjão, s/n, no Distrito de Santa Maria, neste municipio de Benevides, Estado do Pará Proc: 517 - REQ 021/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, construção de maloca, construção de mais salas de aula, incluindo salas de recursos multifuncionais, construção de área externa adequada de lazer para os alunos em geral, incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na UPEI Nucleo Educacional Fiore, situada na Rua Visconde de Pirajá, numero 186, Bairro do Maguari, neste municipio de Benevides, Estado do Pará.