Lista de Proposições

Proc: 633 - REQ 093/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de iluminação pública da Rua Miami ( 6 braços de iluminação com as lâmpadas), Rua Louisiane (3 braços de iluminação com as lâmpadas) e Passagem Novo México ( 8 braços de iluminação com as lâmpadas), no bairro da Piçarreira, Distrito de Benfica/Benevides-PA. Proc: 632 - REQ 092/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de uma Praça na Comunidade Nova Aliança, no espaço do Barracão da Comunidade, localizada entre a Rua Madressilva e a Rua da Caixa D’agua, Distrito de Benfica/Benevides-PA. Proc: 630 - REQ 091/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja a aquisição e entrega do kit de trabalho adequado quais sejam: Bicicleta, bolsas, calça, camisa com manga comprida, protetor solar, tablet, aparelhos digitais de verificação de pressão arterial ou esfigmomanómetro, glicosímetro, balança e outros mais que se fizerem necessários para os novos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e, no que couber, Agentes de Combate à Endemias – ACE, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 629 - REQ 090/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida localidade: Conjunto da Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços básicos de saúde pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que e não conseguem atendimentos básicos de saúde por superlotação do posto, e dificuldade marcar exames e consultas médicas. Proc: 629 - REQ 090/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida localidade: Conjunto da Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços básicos de saúde pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que e não conseguem atendimentos básicos de saúde por superlotação do posto, e dificuldade marcar exames e consultas médicas. Proc: 628 - REQ 089/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado o serviço de assistência social dentro da Unidade de Urgência e Emergência Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 626 - REQ 088/2024 - Que requer que esta Câmara Municipal, nos moldes regimentais, como que versa o art. 84 §7, desta Casa de Leis, a vereadora subscreve, nos termos da Lei Orgânica Municipal, requer que à Mesa Diretora coloque em pauta o Projeto de Lei nº015/2024, que estabelece a colocação de placas em obras públicas paralisadas, pois sendo a Publicidade elevada à categoria de princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no art. 5, inciso XXXIII. inciso XXXIV. Proc: 620 - REQ 087/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja criado Calendário anual de cursos e treinamentos voltados para o aperfeiçoamento do atendimento dos técnicos de enfermagem, enfermeiros, agentes de portaria, assistentes administrativos e demais profissionais que atuem na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Urgência e Emergência e Postos de Saúde, de forma continua, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 619 - REQ 086/2024 - Que considera-se que existe problemas a precária infraestrutura da Rua Luiza Bentes, no Distrito de Santa Maria de Benfica, neste município. Nesse sentido é necessário, é indubitável ações a serem tomadas, é garantia social. Depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente realize os serviços de limpeza (roçagem), terraplenagem, pavimentação asfáltica. Proc: 616 - REQ 085/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação, substituição e/ou colocação de kit de luminárias nas vias da Comunidade “Nova Esperança”, bairro de Canutama, neste município, atendendo assim reclamação acolhida por este Vereador através dos moradores. Proc: 615 - REQ 084/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação e/ou substituição da tubulação de distribuição de agua pública em toda a extensão da rua 1º de março, localizada no bairro Independente, neste município. Proc: 614 - REQ 083/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de nova intervenção dos serviços de limpeza urbana, com desobstrução das valas, retirada de entulhos, drenagem, terraplenagem, requalificação de vias, substituição em pontos críticos e colocação de kit de luminárias em Led de todas as ruas e travessas dos Residências Belo Jardim I e II, neste município, trazendo assim mais conforto e segurança para os moradores. Proc: 612 - REQ 082/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize o saneamento básico com tubulação de esgoto, da Av. Perimetral Sul e Rua Getúlio Vargas, localizado no bairro Begozão, onde os moradores dessas localidades, vem sofrendo com constantes enchentes na rua e nas casas com as chuvas recorrentes. Proc: 611 - REQ 081/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Bom Sossego, localizado no Distrito do Murinim, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 610 - REQ 080/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de drenagem com tubulação de 100mm, na PA-406, iniciando no perímetro da Rua Rafael Gomes até o Igarapé do Gelo, em ambos os lados, no bairro Maguari, neste município. Proc: 609 - REQ 079/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de operação tapa buraco na rua Treze de maio, Fernando Guilhon e Av.Pres. Costa e Silva, no bairro Médice, neste município. Proc: 608 - REQ 078/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação em LED e 100m de drenagem na Rua Bom Futuro (rua do Bazuca), no bairro Maguari, neste município. Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação do serviço de manutenção do abastecimento de água, no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Proc: 602 - REQ 076/2024 - que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água em Brenolândia e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível.