Lista de Proposições

Proc: 671 - REQ 118/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize de imediato uma vistoria para avaliar a estrutura da caixa D'água do Bairro Vila dos Anjos, Distrito do Murinin/ Benevides- PA. Proc: 669 - REQ 116/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de asfaltamento, iluminação pública e tubulação no final do trecho da passagem Constância, Distrito do Murinin, neste município. Proc: 667 - REQ 114/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Gerência Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local. Proc: 666 - REQ 113/2024 - Que requer apos receber ofício da Comunidade do Touro Bravo, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto as Secretarias competentes, realize os serviços de Iluminação pública, desde o início do ramal, bem como em todas as ruas desta comunidade, Legalização de nossas habitações e terrenos sem construções, Transporte público com os seguintes itinerários: Murinin-Touro Bravo-Mosqueiro e também Murinin-Touro Bravo-Castanheira, Melhoramento da coleta de lixo, Saneamento básico com prioridade para água encanada para as residências e pavimentação asfáltica das ruas, A construção de uma creche com o mínimo de duas salas de aulas, Espaço para o funcionamento da sede comunitária e Instalação de uma secção eleitoral, na comunidade do Toro Bravo, neste Município de Benevides. Proc: 665 - REQ 112/2024 - Que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja mediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para instalação de iluminarias com lâmpadas de LED, em todo perímetro da Rua Nações Unidas (PA-406), igualmente como feito na Av. João Fanjas e Miranda Mateus, neste Município de Benevides. Proc: 662 - REQ 110/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente e a empresa equatorial energia, reestabeleça a energia elétrica da quadra de esporte do conjunto Cohab, Distrito do Murinin. Proc: 662 - REQ 109/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplanagem e revisão da energia elétrica dos postes das seguintes ruas: Passagem das Flores e Rua Zelinda Ferreira, no Residencial Jardim das Oliveiras, BR – 316 com entrada de Benfica, Benevides – PA. Proc: 659 - REQ 108/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida rua que se encontra com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e constantes alagamentos, Rua Belo Horizonte, Rua Bom Jesus, Rua União, Rua Santa Clara, Rua Coreinha, localizado na Comunidade da Coreia, no Distrito de Santa Maria, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 658 - REQ 107/2024 - Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Avenida Martinho Monteiro, Bairro Itaquara, Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 653 - REQ 104/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Manoel Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 652 - REQ 103/2024 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a construção de quadra poliesportiva, maloca com redário, salas de recursos multifuncionais, construção de playground com brinquedos adaptados para os alunos em geral incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na EMEIF Professora Mara Begot, situada na 1ª rua, Bairro Agrinesp, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 651 - REQ 102/2024 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que efetue a troca da tampa da caixa d’agua e limpeza adequada, tanto na parte externa quanto interna e revitalização da mesma na EMEIF Professora Mara Begot, situada na 1ª rua, Bairro Agrinesp, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 650 - REQ 101/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a Secretaria competente, para que seja propiciada a confecção e entrega de carteiras funcionais aos agentes de trânsito e fiscais de tráfego neste município de Benevides, Estado Pará Proc: 649 - REQ 100/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a Secretaria competente, para que seja propiciada a confecção e entrega de carteiras funcionais aos agentes de trânsito e fiscais de tráfego neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 644 - REQ 099/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja refeita nova plotagem nas viaturas, quais sejam motos e carros, que atuam no trânsito e guarda municipal neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 643 - REQ 098/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a realização dos serviços de drenagem e saneamento básico, com a tubulação e esgoto, junto a Rua Novo Paraíso, localizado no Distrito do Murinin, onde os moradores dessa relatam constantes enchentes na rua e nas casas com as chuvas recorrentes. Proc: 642 - REQ 097/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Fluminense, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, uma vez que investir em iluminação pública é investir também em segurança. Proc: 637 - REQ 096/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Júlio Viveiros, localizado no Bairro das Flores, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 636 - REQ 095/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Conjunto Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 634 - REQ 094/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize de imediato: Limpeza, Manutenção e uma avaliação do poço artesiano da caixa d’agua dos moradores da Rua do Campo, ao lado do bar do Capanema, bairro do Paricatuba/Benevides-PA.