Lista de Proposições

Proc: 660 - PLL 045/2024 - Que “Cria a carteira funcional digital e física dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.” Proc: 657 - PLL 044/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 654 - PLL 043/2024 - Que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral. Proc: 647 - PLL 042/2024 - Que denomina a Passagem Projetada 1, do Bairro Maguari, de “Marlene Dax”, e dá outras providências. Proc: 646 - PLL 041/2024 - Que denomina a Passagem Bom Jesus do Bairro Maguari, de “Jair Seabra”, e dá outras providências. Proc: 645 - PLL 040/2024 - Que denomina a Rua Passagem Projetada do Bairro Maguari, de “Dora Coelho”, e dá outras providências. Proc: 641 - PLL 039/2024 - Que dispõe sobre obrigatoriedade de notificação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências. Proc: 639 - PLL 038/2024 - Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides. Proc: 638 - PLL 037/2024 - Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides. Proc: 631 - PLL 036/2024 - Que institui nomenclatura " PEDRO CORREA FILHO", do novo PSF da família no bairro da Piçarreira, Distrito de Benfica, Benevides-PA. Proc: 627 - PLL 035/2024 - Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências. Proc: 625 - PLL 034/2024 - Que dispõe sobre o acompanhamento integral, nas escolas de educação básica do município de Benevides, aos educandos com Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e/ou outros transtornos de aprendizagem. Proc: 624 - PLL 033/2024 - Que dispõe sobre a política de atenção integral aos portadores da Doença de Parkinson, na forma que menciona. Proc: 623 - PLL 032/2024 - Que institui no calendário oficial de eventos e festas do município, o Evento “Feira da Mulher Empreendedora de Benevides” e dá outras providências. Proc: 622 - PLL 031/2024 - Que institui o dia 19 de novembro como o Dia da Mulher Empreendedora e dá outras providências. Proc: 613 - PLL 030/2024 - Que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar no município de Benevides e dá outras providências Proc: 606 - PLL 028/2024 - Que denomina à Secretaria Municipal da Mulher de “IONE SOLON MITRE” e dá outras providências. Proc: 585 - PLL 027/2024 - Que institui a Campanha “ABRIL LARANJA”, no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 584 - PLL 026/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 583 - PLL 025/2024 - Que estabelece Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental, do município de Benevides e dá outras providências.