Lista de Proposições

Proc: 270 - REQ 209/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZADORES AO REDOR DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 269 - REQ 208/2025 - REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 268 - REQ 207/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO A RONDA DOS GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ORLAS DE BENFICA E SANTA MARIA, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 267 - REQ 206/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA EMIDIO RIBEIRO, BAIRRO DA LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Proc: 266 - REQ 205/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFEITA NOVA PLOTAGEM NAS VIATURAS, QUAIS SEJAM, MOTOS E CARROS DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO PELO ESTADO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS/INGLÊS VISANDO O EVENTO DA COP30, AUXILIO FARDAMENTO E ADICIONAL PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 265 - REQ 204/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, ENTRE A DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA RUAS, QUADRA 22, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 264 - REQ 203/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇADA, MEIO FIO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA DAS ADÁLIAS QUE COMPREENDE DO BAIRRO MADRE TEREZA ATÉ SEU FINAL NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 263 - REQ 202/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA TEREZÓPOLIS, NO PERIMETRO ENTRE A AV. PERIMETRAL SUL E AV. GENERAL GURJÃO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, EM BENEVIDES. Proc: 262 - REQ 201/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLEITO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CANAÃ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 261 - REQ 200/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO, CITO A RUA 13 DE JUNHO, ENTRE AS RUAS LEÃO DELGADO E MIRANDA MATHEUS, E TRAVESSA LUÍS DE FRANÇA ENTRE AS RUAS 13 DE JUNHO E ANTONIO EMILIO DE CARVALHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 260 - REQ 199/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), AOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE, MÉDICI, SANTOS DUMONT E BAIRRO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 259 - REQ 198/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFÁRO DE TRÂNSITO, ASSIM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO COM A RUA SANTA CATARINA, NO DESTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 258 - REQ 197/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO CANUTAMA II, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 257 - REQ 196/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA TERCEIRA E QUARTA TRAVESSA NA COMUNIDADE DO NEÓPOLIS, BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 256 - REQ 195/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA BOLONHA E RUA ROMA, NO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, EM BENEVIDES. Proc: 255 - REQ 194/2025 - REQUER: QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ATRVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA REALIZADA, ROÇAGEM PERIÓDICA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA DE VALAS, DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, TUBULAÇÃO COM BOCA DE LOBO E ASFALTAMENTO NAS ALAMEDAS RAMAL DO SURUBIM E RAMAL DA BACABEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA SITO RAMAL CAMILO PINTO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 254 - REQ 193/2025 - REQUER: QUE, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARÁ, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICA, LIMPEZA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, MEIO-FIO, ASFALTAMENTO, TUBULAÇÃO NAS ESQUINAS E REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS NA PASSAGEM VITÓRIA E RUA FORTALEZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 253 - REQ 192/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE 01 KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA, TROCAS DAS MESAS E CADEIRAS, ARMÁRIOS DE COZINHA, ESCRITÓRIO E VESTUÁRIO, REFORMA DO TELHADO, MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS, ROÇAGEM PERIÓDICA, E TAMBÉM SOLICITO A ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS GERAIS E AGENTES DE PORTARIA, NA SEDE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO PARÁ. Proc: 252 - REQ 191/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO, DRENAGEM, MEIO FIO,RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA PASSAGEM PRIMEIRO DE JANEIRO QUE INICIA NA RUA TRINTA DE MARÇO E TERMINA NA MESMA RUA, E NA RUA TRINTA DE MARCO QUE INICIA SE NA RUA GENERAL GURJÃO E TERMINA NA MESMA RUA. BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA Proc: 251 - REQ 190/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO SERVIÇO DE REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PASSARELAS (SENDO PRIMEIRA PASSARELA SERIA INSTALADA ENTRE O CASARÃO E O REFEITÓRIO E A SEGUNDA PASSARELA SERIA INSTALADA ENTRE O CASARÃO E AS SALAS DE AULAS) NA EMEF MARTINHO DOMIENSE PINTO BRAGA, SITUADA NA LOCALIDADE ITAPORÃ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ.