Lista de Proposições

Proc: 290 - REQ 224/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA AREA DE LAZER AO LADO DA ESCOLA ALICE FANJAS, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E RUA 13 JUNHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS , NESTE MUNICIPIO. Proc: 289 - REQ 223/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZAS DE VALAS EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA PIB, SITUADA NA COMUNIDADE CANAÃ, BAIRRO DO JUQUIRI, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO Proc: 288 - REQ 222/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, CORONEL JAYME DE AVIZ BENJÓ, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 287 - REQ 221/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BENFICA E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DO TERRENO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA RUA JOÃO COELHO ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 286 - REQ 220/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU ATRAVÉS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PARA ESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 285 - REQ 219/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 284 - REQ 218/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO DE ABAFADORES SONOROS NO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 281 - REQ 217/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVO EM BENFICA, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOCAL. SITO BENFICA DISTRITO DE BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA Proc: 279 - REQ 216/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LEÔNCIO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 278 - REQ 215/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CUJAS UNIDADES ESCOLARES AINDA ESTEJAM SOB GESTÃO ESTADUAL. Proc: 276 - REQ 214/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE NATURALIZADO CONTENDO BRINQUEDOS, MOBILIÁRIOS E ESTRUTURAS DESENVOLVIDAS A PARTIR DE ELEMENTOS DA NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO BOSQUINHO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DEGRADADO E EXPANSÃO DA ÁREA VERDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO BENEVIDENSE. Proc: 275 - REQ 213/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TOURO BRAVO, ONDE POSSA ATENDER A COMUNIDADE NELSON MANDELA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 274 - REQ 212/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA AMÉLIA MONTEIRO, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 271 - REQ 210/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA BENFICA, ONDE POSSA ATENDER OS BAIRROS NOVA ALIANÇA, SANTO ANTÔNIO E RUA XV, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 270 - REQ 209/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZADORES AO REDOR DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 269 - REQ 208/2025 - REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 268 - REQ 207/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO A RONDA DOS GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ORLAS DE BENFICA E SANTA MARIA, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 267 - REQ 206/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA EMIDIO RIBEIRO, BAIRRO DA LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Proc: 266 - REQ 205/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFEITA NOVA PLOTAGEM NAS VIATURAS, QUAIS SEJAM, MOTOS E CARROS DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO PELO ESTADO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS/INGLÊS VISANDO O EVENTO DA COP30, AUXILIO FARDAMENTO E ADICIONAL PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 265 - REQ 204/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, ENTRE A DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA RUAS, QUADRA 22, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO.