Lista de Proposições

Proc: 312 - REQ 244/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ACOSTAMENTO NA PA 406 (AV. JOAQUIM PREIRA DE QUEIROZ), NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CENTRO E O RAMAL DA AMEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 311 - REQ 243/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANAÃ, BAIRRO JUQUIRI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 310 - REQ 242/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) E INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) PARA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 309 - REQ 241/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESPROVIDAS DE MORADIA PRÓPRIA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 307 - REQ 240/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA ALMIR GABRIEL, LOCAL DE LAZER IMPORTANTE PARA NOSSA CIDADE CITO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 306 - REQ 239/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, EM ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS E LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 305 - REQ 238/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NAS RUAS FIRENZE, CAPRI E NAPOLI, DO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES/PA. Proc: 303 - REQ 237/2025 - REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 302 - REQ 236/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA. Proc: 301 - REQ 235/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FRASE “BENEVIDES, TERRA DA LIBERDADE, CIDADE DA 1ª INFÂNCIA”, LOCALIZADO NO INÍCIO DO TRECHO DA PA-406 (AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ) ENTRE A PRAÇA DA PAZ E A ENTRADA DO RESIDENCIAL NEÓPOLIS. Proc: 300 - REQ 234/2025 - REQUE A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 299 - REQ 233/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA, NO KM 8, DA PA-391, NO BAIRRO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 298 - REQ 232/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 297 - REQ 231/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA FÉ EM DEUS E RUA MANOEL PIRÃO, SITUADAS NO BAIRRO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 296 - REQ 230/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCARINO FERREIRA, INCLUINDO A QUADRA COBERTA, A ARÉA DO PLAYGROUND E A ARÉA DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADAS ATRÁS DA ESCOLA SANTA LUZIA, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E A RUA JORGE ROSSI, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICIPIO. Proc: 295 - REQ 229/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NO INICIO DA ESTRADA DO TAIASSUI, INFORMANDO A ENTRADA E SAIDA DESSA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 294 - REQ 228/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NA PA 404 AV DEOCLÉCIO GURJÃO NO KM 02 DESTA RODOVIA,QUE DA ACESSO AOS DISTRITOS DE SANTA MARIA DE BENFICA, BENFICA E MURINIM, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 293 - REQ 227/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCOLA CIVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 292 - REQ 226/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 291 - REQ 225/2025 - RQUER: QUE APÓS OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIODICAS,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, LIMPESA E ABERTURA DE VALAS, NAS RUAS ENCANTADA E SALINOPOLIS NO BAIRRO PARQUE ALVORADA NESTE MUNICÍPIO.