Lista de Proposições

Proc: 351 - REQ 276/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NESTE MUNICIPIO. Proc: 350 - REQ 275/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BENFICA, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE ACESSIBILIDADE PARA OS VISITANTES E A COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 349 - REQ 274/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MADRESSILVA, COM INCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 348 - REQ 273/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA E A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO CENTRO DE BENEVIDES. Proc: 347 - REQ 272/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 346 - REQ 271/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À ESCOLA RAFAEL GOMES; EM FRENTE À ESCOLA SANTA MARIA BERTILLA; EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA, NESTE MUNICIPIO. Proc: 343 - REQ 270/2025 - REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 342 - REQ 269/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO), BEM COMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO, CITO A RUA JEOVÁ JIRÉH, NO BAIRRO DO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 341 - REQ 268/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITE REGIMENTAIS, REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS PERIODICAMENTE, TUBULAÇÃO, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. NO INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, ATÉ A ORLA DO SEGUNDO IGARAPÉ, DA MESMA FORMA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NO TRECHO QUE INICIA NA TRAVESSA DAS PAPOULAS ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES/PA. Proc: 339 - REQ 267/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA ROSA E NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 338 - REQ 266/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SEJA CONSTRUIDA A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE MOACIR GERUNDIO, PARA QUE BENEFICIE E ATENDA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO JUCÁ NA MESMA ÁREA, LOCALIZADA NO MURININ, EM BENEVIDES. Proc: 337 - REQ 265/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODAGEM DE ARVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS E ALTEAMENTO DA FIAÇÃO ELETRICA, CITO A RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDA COMO RUA DO IGARAPÉ DO GELO, QUE FICA NA DIVISA DOS BAIRROS MAGUARI E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO. Proc: 336 - REQ 264/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODO O TRECHO DA BR QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESDE A ENTRADA DO BENFICA ATÉ O BAIRRO DA 3ª TRAVESSA. ESTE REQUERIMENTO DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR O EXEMPLO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO MARITUBA E SANTA IZABEL, QUE JÁ REALIZARAM SERVIÇOS SEMELHANTES. Proc: 335 - REQ 263/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUND II NO BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 334 - REQ 262/2025 - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS PARA DESCANSO E SOCIALIZAÇÃO, ESCORREGADORES E BALANÇOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E LIXEIRAS, NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE SETEMBRO COM A RUA WALDEMAR DE CARVALHO, NO BAIRRO CANUTAMA 2, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 333 - REQ 261/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES ESPORTIVOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO, LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA AO MERCADO MUNICIPAL DO MURININ, NESTE MUNICIPIO. Proc: 332 - REQ 260/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES NAGIB SALOMÃO ROSSI – NAGIBÃO, PARA QUE ALI POSSA TER ESTRUTURA PARA OS GRANDES EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MODO PERMANENTE E COM A ESTRUTURA ADEQUADA, COM CONSTRUÇÃO DE PALCO OU CONCHA ACÚSTICA, ÁREA PARA FEIRAS OU EXPOSIÇÕES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS, ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE, CALÇAMENTO DE TODA ÁREA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LOCALIZADO NA PA 406, N° 2-128, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES Proc: 331 - REQ 259/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA E SEGUNDA TRAVESSA, SITUADAS NA COMUNIDADE MARIA MARIA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 330 - REQ 258/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPORÃ E RUA ANDRADINA, SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 329 - REQ 257/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA SOLICITAÇÃO PARA O GABINETE DA CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENEVIDES PARÁ, O PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA SOL E ALAMEDA LUA NA COMUNIDADE PIÇARREIRA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO.